Quatro em cada dez presos no Brasil estão atrás das grades sem terem sido condenados pela Justiça. Além disso, a quantidade de presos sem condenação no Brasil — 250.213 — é praticamente a mesma dos detentos que foram condenados pela Justiça — 250.094. No total, há mais de 607 mil presos no Brasil.
Os dados constam do Infopen — Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Justiça.
O estudo indica ainda que "apenas 3% das pessoas privadas de liberdade estão em regime aberto e 15% em semiaberto". Isso quer dizer, de acordo com o levantamento, que, "para cada pessoa no regime aberto, há cerca de 14 pessoas no regime fechado" e, "para cada pessoa do regime semiaberto, há aproximadamente três no fechado".
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Os dados sobre os presos sem condenação representam a quantidade de brasileiros que "estão encarcerados sem terem sido julgados e condenados", ressalta o estudo. Quando se consideram todas as unidades da federação, alguns Estados estão longe de reduzir esse percentual de presos provisórios.
O ranking tem cinco Estados do Nordeste na liderança (veja o quadro abaixo). Em Sergipe, 73% dos presos são provisórios, seguido de perto por Maranhão (66%), Bahia (65%), Piauí (64%) e Pernambuco (59%).
Tempo preso
O levantamento também tentou aferir o período que os presos sem condenação ficam atrás das grades. Para isso, segundo o estudo, tentou-se levantar o "contingente de presos sem condenação retidos há mais de 90 dias". A pesquisa mostrou que "cerca de 60% dos presos provisórios estão custodiados há mais de noventa dias aguardando julgamento".
A liderança desse ranking é do Ceará, onde 99% dos presos sem condenação estão na cadeia há mais de 90 dias. Na segunda posição está Alagoas, onde 93% dos presos provisórios permanecem mais de três meses atrás das grades. O terceiro lugar pertence ao Mato Grosso, onde 80% dos presos sem condenação ficam mais de 90 dias na prisão.
No Rio de Janeiro, apenas 3% dos presos sem condenação ficam na cadeia por mais de 90 dias. Outro destaque é o Distrito Federal, onde 14% dos presidiários permanecem "em cana" por mais de 90 dias.
São Paulo e Paraná não informaram o tempo médio em que o preso fica atrás das grades antes da decisão do seu futuro pela Justiça.