Relator rejeita pedido de Cunha para impugnar depoimento de testemunhas

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indeferiu nesta quinta-feira (14) o pedido da defesa para impugnar a oitiva de testemunhas de acusação.

Em sua justificativa, o relator usou parte da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que negou, no início do mês, uma liminar de Cunha para anular a validade dos depoimentos de oito testemunhas de acusação arroladas no Conselho de Ética da Casa.

— Afasto totalmente as impugnações lançadas pelo representado por ausência de fundamento.

O relator diz em sua decisão que o pedido da defesa torna evidente a intenção de limitar o alcance da investigação.

— Ao que parece, contudo, o representado não quer deixar nenhuma prova ser produzida. Deseja a produção de um conjunto probatório vazio de qualquer elemento.

Rogério também decidiu retirar do grupo de testemunhas de acusação o ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, Eduardo Vaz Musa, e Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Jayme Careca, por reconhecer que os testemunhos não teriam "conexão com o objeto da investigação".

O depoimento de Careca foi indicado pelo PSOL, um dos autores da representação. "Isso não quer dizer, contudo, que pela natureza do processo disciplinar, bem assentada no código de ética, não se possa apurar a título de desdobramento outras condutas correlatas, que ao longo da instrução se mostrem pertinentes com as imputações", declarou.

Os deputados foram informados que será estudado o ressarcimento dos custos de viagem a Brasília da primeira testemunha ouvida no caso, Leonardo Meirelles, ligado ao doleiro Alberto Youssef.

Troca troca de cadeiras pode beneficiar Cunha

O primeiro relator do processo que pede a cassação de Cunha, deputado Fausto Pinato (PP-SP), renunciou a cadeira no Conselho de Ética na última quarta-feira (13). O deputado disse que "não se sentia a vontade" em permanecer na posto destinado ao seu antigo partido, PRB, após trocar de legenda e ir para o PP.

A cúpula do conselho diz que, caso haja tentativa de enterrar o processo no colegiado, haverá recurso direto ao plenário. O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), avisou que, ganhando ou perdendo, o processo vai ao plenário

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA) acredita que a troca de membros titulares aconteceu porque o PRB forçou a saída de Pinato e que "não foi à toa" a escolha de Tia Eron. O parlamentar acredita que a deputada deve favorecer o peemedebista no processo.

— Quero ver quem tem coragem de arquivar o processo neste conselho", declarou. Tia Eron ainda não se apresentou aos colegas de conselho.

O relator Marcos Rogério (DEM-RO) disse não ter ainda informação se Tia Eron é aliada ou não de Cunha, mas deixou claro sua insatisfação. "Qualquer mudança neste momento representa no mínimo uma insegurança", comentou. A palavra final do processo, ressaltou Rogério, será do plenário.

— O plenário é soberano.

Com Pinato no colegiado, o grupo contrário a Cunha tinha 11 dos 21 votos, mas agora o peemedebista pode ter conseguido mudar a tendência do grupo. Rogério disse que qualquer tentativa de mudança de resultado é "antiética e imoral".

Em um desabafo na reunião da manhã desta quinta-feira (14) no Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) negou que tenha sofrido pressão do PRB para abrir mão da vaga de titular no colegiado.

— Não sou homem de barganhas e muito menos de pressões.