O relatório do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que tramita na Câmara dos Deputados, será apresentado às 14h desta quarta-feira (6). Essa é a promessa do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que não quis adiantar o conteúdo do relatório e nem o seu parecer, se favorável ou não ao impedimento da presidente.
O texto será lido na íntegra na comissão e a expectativa do relator é que haja um pedido de vista coletivo dos partidos. O pedido de vista serve para que os deputados possam analisar com mais cuidado o texto. Para essa análise os parlamentares têm o tempo regimental de duas sessões.
— Esse pedido de vista incorre em duas sessões legislativas: quinta e sexta-feira. Na sexta, segundo o presidente [da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF)], já fica marcada uma reunião para começarmos uma discussão, com os 65 titulares e 65 suplentes e líderes partidários. Vamos dar possibilidade para que sexta e sábado, se necessário, se esgote a discussão. Para, na segunda-feira, ficar só a votação.
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Na semana passada, o relator já havia adiantado que iria apresentar o seu relatório antes do prazo. Pelo Regimento, Arantes teria até a próxima segunda (11) para apresentar o seu parecer, o que equivale a cinco sessões após a defesa da presidente Dilma, completadas nesta segunda-feira.
O relator, no entanto, vai adiantar em três sessões a apresentação do relatório para que, com o pedido de vista, o texto já possa ser votado na segunda (11).
— Na segunda, terminamos a votação e entregamos no plenário. Não tem problema se for de noite, se for de madrugada, nós vamos trabalhar e cumprir a tarefa a nós delegada.
Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já havia dito em entrevista que se a votação do relatório na Comissão for finalizada na segunda, a votação no plenário da Câmara ocorrerá, provavelmente na sexta, dia 15.
— São 96 horas depois da votação [do parecer na comissão], quatro dias. Se acabar dia 11[na comissão] seria dia 15 [no plenário]. Mas não acaba num dia essa votação [no plenário]. Se for começar no dia 15 vai emendar mesmo [pode seguir pelo final de semana].
Apesar de ter mencionado a data, Cunha explicou que não há um dia marcado, já que o processo precisa ser aprovado na comissão e ele, como presidente da Casa, seguirá todos os prazos regimentais.
— Não vamos marcar dia para nada, vamos apenas seguir a sequência do que prevê o Regimento. No dia que cair, caiu. Mas na hora que começar a discussão, vai continuar. Depois de começar a votação não interromperá. Não dá para a gente começar um processo desses e parar. Começou vai.
Por isso, se tudo ocorrer como se desenha, a votação do processo de impeachment da presidente Dilma pode acabar entre os dias 15 e 18 de abril na Câmara. Se o impeachment for aprovado por 342 deputados, dois terços da composição da Casa, o texto segue para o Senado Federal.