Renan diz que Senado economizou R$ 159,4 milhões
Para o presidente do Senado, meta é chegar a R$ 300 milhões de economia em 2014
Brasil|Da Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou nesta quinta-feira (7) um balanço dos resultados do programa de racionalização de custos adotado pela atual Comissão Diretora do Senado.
Ao responder a uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que aponta o aumento de gastos da Casa com servidores comissionados, o parlamentar disse que o programa de redução de despesas é um sucesso e já gerou economia de R$ 159,4 milhões entre fevereiro e setembro deste ano.
— Para demonstrar que não somos perdulários e que o Senado não é irresponsável, basta ver que até setembro deste ano utilizamos apenas 67% do nosso orçamento anual. Os números são públicos e constam do relatório administrativo detalhado e que está disponível a todo cidadão, a qualquer momento, no Portal da Transparência. Não se trata, portanto, de propaganda ou marketing político-administrativo. São medidas reais, em vigor, verificáveis por quem quer que seja.
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Segundo o presidente do Senado, a meta é economizar R$ 300 milhões no biênio 2013/2014.
Atualmente, 82% do orçamento do Senado são consumidos com pessoal, 14% são destinados a custeio e apenas 2% vão para investimentos.
Daí, disse Renan Calheiros, o rigor com o controle dos gastos com mão-de-obra. Ele lembrou que foram extintas 613 funções comissionadas, o que gerou economia de R$ 6,5 milhões. As nomeações foram proibidas durante o ano de 2013 e mais de 160 cargos foram bloqueados.
Renan Calheiros informou que o Senado conta com 2.991 servidores efetivos, que são concursados, e 3.241 comissionados, os quais, segundo ele, trabalham tanto quanto os efetivos.
— O relevante é o custo desses servidores. A simples relação entre a quantidade de efetivos ou comissionados não guarda nenhuma relação com a economia que estamos efetivamente implementando. Os 2.291 efetivos custaram, entre janeiro e setembro, R$ 1,8 bilhão, 88% dos gastos. Já os 3.241 comissionados, R$ 258,3 milhões.
De acordo com o presidente, as despesas com pessoal do Senado são de 0,41% da RCL (Receita Corrente Líquida), abaixo, portanto, do limite autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 0,86%.
Segundo ele, com os cortes nos gastos de pessoal, a economia do Senado até setembro foi de R$ 117,5 milhões. Se forem incluídos os cortes nos contratos com terceirização, esse valor ultrapassa R$ 120 milhões.