Desde dezembro do ano passado, Joinville, cidade com pouco mais de 500 mil habitantes no Estado de Santa Catarina, se tornou exemplo ao substituir a revista vexatória pelo uso de um aparelho de scanner corporal.
A conquista é mérito do juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execução Penal e corregedor de presídios daquela comarca. O sucesso de Joinville nas revistas de visitantes deve se estender para todos os presídios do Estado, que deverão receber aparelhos de scanner corporal até o fim do ano, segundo o juiz.
Com base em diretrizes internacionais, normas constitucionais e regulamentos sobre o tratamento de presos, ele conseguiu, em maio de 2013, determinar por meio de uma portaria a proibição de métodos abusivos durante a inspeção de visitantes de presídios.
— Era algo que me incomodava bastante, uma medida de extrema violência para com a integridade física de qualquer pessoa.
Apenas 3 em cada 10 mil visitantes entram com itens proibidos em presídios
O sistema carcerário da cidade conta com duas penitenciárias: o Presídio Regional de Joinville e a Penitenciária Industrial de Joinville. Ambos somam 1.500 presos.
— Durante o período em que a portaria ficou em vigor, não houve nenhuma anormalidade nem qualquer acréscimo de apreensões de objetos proibidos.
Cerca de quatro meses depois da implantação das novas normas, um mandado de segurança derrubou a portaria de Buch. No entanto, segundo conta o juiz, houve uma mobilização de diversas instâncias da sociedade local para manter a modificação em vigor.
— Associações comerciais, industriais, ONGs, a Câmara dos Vereadores e diversas outras organizações debateram e concluíram que a revista vexatória viola a dignidade humana, e, então, pressionaram o governo do Estado, que acabou adquirindo um scanner corporal. Isso implicou em economia de recursos humanos e pessoal e em atendimento mais rápido.
O aparelho começou a operar em dezembro em caráter experimental. Buch revela ainda que os planos do governo compreendem a aquisição em curto prazo de equipamentos semelhantes para todo o Estado de Santa Catarina.
— Tenho esperanças de que as coisas vão mudar por aqui.