Com o iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado nesta quarta-feira (11), o vice-presidente Michel Temer passará a ser o presidente interino automaticamente após a petista ser notificada da decisão do Senado, o que deve ocorrer na manhã de quinta-feira (12).
Temer não terá direito a qualquer cerimônia de posse. Ele, porém, poderá realizar cerimônias de posse para todos os ministros que substituir.
O vice já avisou a auxiliares que trocará todos os ocupantes do primeiro escalão do governo Dilma.
Mas a prioridade, segundo interlocutores, é empossar inicialmente os ministros que despacham no Palácio do Planalto e os integrantes da equipe econômica.
O plenário do Senado debate ao longo de hoje a admissibilidade do processo de impeachment na Casa. Se a oposição obter a maioria simples dos votos dos senadores presentes, Dilma continuará sendo presidente, mas será afastada do cargo por até 180 dias, período em que deverá ser julgada pelos senadores pelo crime de responsabilidade.
Limpando as gavetas
Segundo reportagem da agência Reuters publicada na terça-feira (10), a presidente Dilma Rousseff já limpou a mesa e as prateleiras do seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, em um sinal claro de que seu governo já se prepara para deixar o poder, assim que for notificada oficialmente pelo Senado.
Em uma de suas últimas audiências como presidente, nesta terça, a presidente recebeu o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em uma sala já sem objetos pessoais e uma mesa vazia. Seguranças da Presidência tentavam evitar que os fotógrafos, chamados para registrar o encontro, vissem os sinais da saída iminente de Dilma do Planalto.
De acordo com uma fonte palaciana, a presidente ainda não decidiu se receberá a notificação em uma cerimônia aberta, para marcar sua saída, ou em seu gabinete.
Inicialmente, estava acertado que Dilma desceria a rampa do Palácio do Planalto, a mesma que subiu por duas vezes, ao tomar posse em janeiro de 2011 e de 2015. A presidente, no entanto, teria sido convencida a rever essa decisão, uma vez que deixaria uma imagem de fim de governo, segundo a fonte.
A ideia, anunciada anteriormente, era que ao deixar o Planalto ela tivesse a seu lado alguns de seus principais auxiliares e movimentos sociais alinhados com o governo — entre eles a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a Frente Nacional dos Movimentos Populares– esperariam Dilma ao pé da rampa.
Chegou-se a cogitar uma caminhada de Dilma e seus ministros entre o Planalto e o Palácio da Alvorada — uma distância de pouco menos de 5 quilômetros.
Afastada
O Planalto ainda negocia com o Senado qual estrutura Dilma terá a sua disposição durante os até 180 dias que ficará afastada, durante o período de julgamento pelo Senado.
A presidente terá o uso do Palácio da Alvorada e o staff que o mantém, cerca de 300 pessoas entre seguranças, manutenção, e outros funcionários de serviços domésticos.
O pedido é que também lhe seja permitido manter entre 15 e 20 servidores de cargos de confiança. Entre eles, o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, seu assessor pessoal, o jornalista Bruno Monteiro, além de outros assessores particulares, que cuidam da agenda de produção de informação para a presidente.
Ainda não houve uma resposta definitiva por parte do Senado. Um dos pedidos –que devem ser concedidos– é o de uso de um avião da Força Aérea Brasileira para possíveis deslocamentos. A alegação é que Dilma, apesar de afastada, ainda se mantém presidente e não poderia se deslocar sem pessoal de segurança, o que inviabiliza o transporte comum.