Senado aprova criação do Ministério de Micro e Pequena Empresa
Orçamento anual será de R$ 8 milhões. Proposta só depende da sanção da presidente Dilma
Brasil|Do R7, em Brasília
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (7), a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério. Com isso, o governo passará a ter 39 Ministérios em sua composição. O orçamento estimado da pasta é de quase R$ 8 milhões por ano.
Como a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, o texto segue direto para sanção presidencial.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), comemorou a aprovação da proposta. Segundo ele, dar prioridade para as micro e pequenas empresas é uma das estratégia do governo Dilma para aquecer a economia do País em 2013.
— É indiscutível que as micro e pequenas empresas têm papel preponderante na economia brasileira, na economia, mundial, na geração de empregos, na geração de inovação tecnológica e de novas oportunidades.
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Já o senador tucano Álvaro Dias (PR), critica a criação de mais um ministério. Ele alega que é inviável governar com tantas pastas e que “quem tem bom senso” percebe que se trata de um desperdício de recursos públicos.
Para o senador, o dinheiro poderia ser usado para atender “interesses da população”.
— Não há razão para criação de mais um ministério, a não ser alargar ainda mais a base de sustentação do governo.
No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff chegou a convidar a empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas varejistas Magazine Luiza, para comandar a secretaria. Recentemente, porém, Dilma deu indícios de que vai convidar o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, para ocupar o cargo. Ele integra o PSD, partido que faz parte da base aliada e que vai ajudar a compor o governo com a reforma ministerial.
A secretaria terá o papel, entre outros, de auxiliar na formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à empresa de pequeno porte e artesanato, ao cooperativismo e associativismo urbanos e ao fortalecimento, expansão e formalização das micro e pequenas empresas.
De acordo com o projeto de lei, serão transferidas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para a nova secretaria as competências referentes a microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato. Do Ministério do Trabalho sairão para o novo órgão as competências referentes ao cooperativismo e associativismo urbanos.
O anúncio da criação de um ministério para monitorar as pequenas empresas foi feito por Dilma no início do governo, em fevereiro de 2011. Naquela ocasião, em compromisso oficial em Sergipe, a presidente mirava uma Pasta para incentivar o empreendedorismo no Brasil.