A sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no plenário do Senado, começou tumultuada na manhã desta quarta-feira (11) com uma série de questões de ordem apresentadas por senadores governistas que acabaram atrasando o início dos debates. Após uma hora e meia de discussões, apenas 5 dos 68 senadores inscritos usaram a tribuna para discursar, todos favoráveis ao impeachment. Em seguida, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) suspendeu a sessão por uma hora para o almoço dos parlamentares.
A sessão começou às 10h, com uma hora de atraso. Nos bastidores, havia a expectativa de que o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciasse até esse horário sua decisão sobre o mandado de segurança impetrado pela AGU (Advocacia-Geral da União) para cancelar a votação do impeachment. O ministro só fez o anúncio às 13h, rejeitando o pedido.
Ao abrir a sessão, Renan explicou os procedimentos e pediu aos senadores responsabilidade, serenidade e espírito público.
— Fazemos um rito para que a discussão e a decisão do Senado seja sóbria e rápida. É difícil garantir que seja uma decisão indolor, mas, ao menos, e tenho absoluta certeza e convicção, será uma decisão absolutamente republicana.
Após a breve fala de Renan, a primeira hora foi dominada por questões de ordem apresentadas por senadores da base do governo. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) solicitou a suspensão não só do relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), como de qualquer membro do PSDB do processo. Ela argumenta que o partido faz parte do processo, uma vez que entre os autores do pedido de impeachment há filiados ao PSDB.
Segundo a senadora, o jurista Miguel Reale Jr., coautor do pedido, é filiado ao PSDB. Além disso, a advogada Janaina Paschoal, que também subscreve o pedido, teria recebido R$ 45 mil do PSDB para elaborar o parecer que fundamentou juridicamente o pedido de impeachment. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também solicitou a suspensão da sessão até a definição do STF — que ainda não havia sido anunciada.
Todos os questionamentos, num total de cinco, foram rejeitados por Renan, citando decisões anteriores da Comissão Especial de Impeachment e a legislação pertinente ao processo de impeachment. Ele alegou que o regimento interno da Casa não pode se sobrepor à lei de impeachment, que não prevê este tipo de suspeição.
Discursos na tribuna
Após mais de uma hora de discussões, deu-se início ao discurso dos 68 senadores inscritos. Cada um tem até 15 minutos para falar, o que deve estender a sessão até a madrugada.
Na parte da manhã discursaram cinco senadores — Ana Amélia (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Eles reiteraram posição favorável ao impeachment, afirmaram que há provas suficientes para a abertura de processo contra Dilma Rousseff e rejeitaram a tese de “golpe”.
A primeira a falar foi a senadora Ana Amélia. Ela destacou que o Senado está escrevendo uma página na história da política brasileira e que o dia exige paciência, serenidade e responsabilidade.
A gaúcha lembrou que, a partir de agora, o Senado é um tribunal político e disse que mesmo os senadores favoráveis ao afastamento de Dilma Rousseff não sentem nenhuma alegria ou satisfação em fazer isso, “mesmo sabendo da cobrança da sociedade, que tem pressa”.
O segundo senador a falar, José Medeiros (PSD-MT), afirmou que a presidente Dilma usou um discurso de que "os fins justificam os meios" e que ela fez "reforma ministerial por encomenda".
— Aqui não compete ser só honesto, tem que parecer honesto. O cenário atual não é outro se não uma mescla de crise econômica e política.
Em seguida, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que a presidente será afastada hoje e que não retomará ao poder. Segundo ele, o processo passará tanto na votação de hoje quanto na que terá que acontecer em até 180 dias para uma decisão definitiva.
— A presidente perdeu a condição de governar esse país em 2013.
A senadora Marta Suplicy, que já fez parte da base do PT, declarou por sua vez que "há indícios suficientes de crime de responsabilidade" e defendeu um eventual governo Temer e uma agenda pacificadora para a próxima gestão.
— Por São Paulo e pelo Brasil, o meu voto é sim.
Fechando os discursos pela manhã, Ataídes Oliveira (PSDB-TO) fez um discurso agressivo contra Dilma e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— Lula, a culpa de todo esse desastre é sua. Você que pôs essa criatura [Dilma] para governar. A Dilma vai ser afastada, cassada e você também vai responder. Você vai responder por tudo o que fez.
Até o intervalo, 66 senadores registraram presença no plenário. Dos 81 senadores, pelo menos cinco não devem votar. O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que não irá votar. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) está de licença médica. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) estava de licença médica e também não deve vir. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) está em tratamento de saúde. O suplente do senador Delcídio do Amaral, cassado ontem, ainda não assumiu o mandato.
* com Agência Senado e Agência Estado