O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu nesta segunda-feira (9) manter a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. A decisão foi anunciada horas após o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anular a sessão de 17 de abril que aprovou a admissibilidade do impedimento da presidente e remeteu o processo ao Senado.
Após o anúncio de Calheiros, senadores governistas se revoltaram e começaram a discutir com o presidente da Casa, que foi obrigado a suspender a sessão por dois minutos.
— Vou suspender a sessão para que vocês gritem em paz.
Com a decisão, fica mantido o cronograma do processo de impeachment no Senado. Ainda hoje será lido em plenário o parecer aprovado sexta-feira (6) pela Comissão Especial, que recomenda a abertura do processo.
E, na quarta-feira (11) o plenário vota o relatório. Se for aprovado — por maioria simples —, a presidente é afastada imediatamente do cargo, por até 180 dias, até que o processo seja finalmente julgado.
Calheiros criticou a postura de Maranhão e comparou o documento enviado hoje pelo presidente interino da Câmara, um ofício, com aquele remetido ao Senado em 18 de abril, uma resolução.
— O precedente [da votação do impeachment] de 1992 ocorreu exatamente com a comunicação da autorização da Câmara ao Senado Federal por meio de um oficio, e não por meio de uma resolução. Como poderia dizer que aquela comunicação [de 1992] valeu, e que a atual de 2016 não teria valido?
Calheiros classificou a decisão de Maranhão de “absolutamente intempestiva” e afirmou que, se a aceitasse, seria “brincar com a democracia”.
— Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo.
Ele ainda questionou Maranhão por ter tomado uma decisão “monocrática”, ignorando a votação do plenário da Câmara, que aprovou, por 367 votos, a admissibilidade do processo.
— Sem falar do princípio mais sagrado do Parlamento, o da colegialidade. Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa, o próprio plenário, e ainda mais pelo quórum verificado.
Visão dos senadores
O líder do governo no Senado, senador José Pimentel (PT-PI) questionou a decisão de Calheiros e ressaltou que o ofício a respeito do impeachment deve ser devolvido à Câmara dos Deputados. Para Pimentel, a denúncia contra a presidente “chega nula” ao Senado e a sessão de votação marcada para quarta-feira deve ser suspensa.
— Faço essa questão porque o presidente da Câmara prega a nulidade e tudo o que foi aprovado a partir dali é ilegítimo.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), por outro lado, afirmou que a decisão de Maranhão, para ter validade, deveria ter ocorrido durante a votação da matéria na Câmara. Ele observou que o prazo para invalidar aquela votação já transcorreu e, portanto, cabe agora ao Senado decidir ou não pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
— Lamentavelmente, a decisão de sua excelência, o deputado federal Waldir Maranhão, foi uma decisão monocrática. Ele sequer ouviu seus colegas de Mesa, ele sequer ouviu sua assessoria. E é uma decisão irresponsável, porque só traz instabilidade política, que agrava a crise e a situação do país.
Já o senador João Capiberibe (PSB-AP), mais ponderado, afirmou que "não vê saída para a crise por meio do processo de impeachment".
— O impeachment é a opção pelo confronto. (...) Essa é uma briga pelo poder, por dois partidos que governaram por cinco anos juntos, [o PT e o PMDB].
Capiberibe faz parte do bloco de senadores que defende a convocação de novas eleições para resolver o atual imbróglio político brasileiro. Ele ainda fez um apelo à presidente Dilma e ao vice-presidente Michel Temer para que renunciem a seus cargos.
Calheiros, em seguida, afirmou que o Brasil está vivendo "talvez o maior impasse que já viveu".
— Se não encontrarmos uma saída dentro da democracia, estaremos expostos à intolerãncia.