O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (30), por 44 votos contrários a 14 favoráveis, o requerimento de urgência para votação do PLC 80/2016, que trata das medidas sobre corrupção e foi aprovado nesta madrugada pela Câmara.
Com a decisão, a matéria vai à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A tentativa de manobra foi conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a colocar o requerimento em discussão antes mesmo de ele ser inserido no sistema da Casa.
Se a manobra contasse com apoio da maioria dos presentes, a proposta entraria em discussão em seguida. Segundo Renan, ele recebeu o documento, assinado por líderes das bancadas do PMDB, PSD e PTC, durante a ordem do dia.
Ao anunciar a intenção de votar a matéria, Renan apenas leu o número do projeto e as leis que seriam alteradas e não do que tratava exatamente o texto.
Após a leitura o líder do governo, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou: "Mas do que se trata?", Em seguida, Renan voltou a ler as leis que seriam alteradas.
A manobra também foi criticada pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). "Esse requerimento não chegou a mim. Toda matéria que vem da Câmara dos Deputados deve ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça", afirmou o senador.
Durante as discussões, se colocaram contra a votação as bancadas do PSDB, DEM, PDT e PPS. Os demais partidos não se posicionaram publicamente.
Em meio às reações acaloradas, Renan orientou para que dois senadores fossem à tribuna para falar contra o requerimento e dois para falar a favor. Apenas aqueles que foram contra se pronunciaram. Nenhum senador a favor subiu à tribuna.
Com a palavra, Aloysio Nunes ressaltou a necessidade de se ter mais tempo para discutir a polêmica proposta aprovada horas antes pelos deputados.
"Sou contra essa matéria. Ela foi aprovada na madrugada de ontem e a maioria dos senadores não a conhecem. Não nos coloquem na contra mão da opinião pública. Não quero que essa matéria chegue na mesa do presidente Temer para vetar ou apoiar", afirmou.