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Sob comando de Cunha, deputados votam e aprovam contas dos governos Itamar, FHC e Lula

Medida abre caminho para eventual rejeição das contas do primeiro mandato de Dilma Rousseff

Brasil|Do R7, em Brasília

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Deputados da base aliada acusam Cunha de acelerar pauta de votações para abrir caminho para analisar contas de Dilma Rousseff
Deputados da base aliada acusam Cunha de acelerar pauta de votações para abrir caminho para analisar contas de Dilma Rousseff

Com 400 dos 441 deputados presentes em Brasília, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), as contas governamentais de cada ano dos mandatos dos ex-presidentes Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). 

As contas do ex-presidente Lula, do primeiro mandato, foram aprovadas com ressalvas do TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou descumprimento de metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outras observações.


Já as do ex-presidente Fernando Henrique foram aprovadas com a ressalva de superavaliação de restos a pagar, além de outras objeções referentes ao balanço contábil de bancos públicos. As ressalvas, entretanto, não têm impedido a aprovação. No caso do ex-presidente Itamar Franco, a aprovação gera a promulgação pois as contas já foram aprovadas pelo Senado.

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Apesar do debate entre parlamentares de partidos dos ex-presidentes, que fizeram críticas cada um à atuação do outro, a aprovação das contas ocorreu quase de forma consensual com os deputados em plenário seguindo, na maior parte das vezes, o encaminhamento dado pelos seus líderes de bancada. PPS e DEM, no entanto, pediram a rejeição das contas dos mandatos do ex-presidente Lula (PT).

Alguns deputados, porém, criticaram a maneira com que as contas estão sendo votadas, por meio de projetos de decreto legislativo colocados em votação em sequência. O deputado Glauber Rocha (PSB-RJ) e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apontaram na opinião deles a razão da votação acontecer tão rapidamente.


Para eles, trata-se do desejo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de limpar a pauta de votações das contas governamentais a fim de abrir caminho para eventual condenação das contas da presidente Dilma Rousseff.

As contas da presidente estão sob exame do TCU que analisa supostas manobras contábeis conhecidas como "pedaladas fiscais". Cunha, além dos partidos da Oposição, veem na desaprovação das contas pelo TCU uma oportunidade para rejeitar as contas em Plenário o que abriria caminho para um processo de impeachment da presidente.

Mais cedo, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse ao R7 que Cunha havia se transformado em limpador de pauta de contas governamentais depois de ter sido acusado, por delator na Operação Lava-Jato, de ser o beneficiário de propina de US$ 5 milhões (R$ 17 milhões) oriunda de contratos da Petrobras.

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