STF libera e defesa espera que Genoino saia da cadeia nesta sexta-feira

O novo relator do processo do mensalão, ministro Roberto Barroso, autorizou, nesta quinta-feira (7), que o ex-deputado José Genoino cumpra sua pena em casa e a defesa do condenado espera que ele seja libertado já nesta sexta-feira (8).

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De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino tem uma audiência na manhã desta sexta, quando será notificado sobre as condições de sua prisão domiciliar. Após assinar os documentos, o ex-deputado deve ser solto.

— A nossa expectativa é de que ele seja libertado em seguida.

Progressão de regime

Nesta quarta-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à prisão em regime aberto para Genoino. A manifestação foi motivada pelo pedido dos advogados do ex-deputado, que afirmam que Genoino tem direito ao benefício desde o dia 21 de julho.

Em junho, durante análise do pedido de prisão domiciliar do ex-deputado, Barroso fez questão de lembrar que, no dia 24 de agosto, Genoino completaria o cumprimento de um sexto da pena e seria beneficiado com a progressão de regime. No entanto, o fato do ex-deputado ter estudado e trabalhado na cadeia reduziram a pena.

Relembre

Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão no processo do mensalão e cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele foi preso em novembro de 2013, mas passou mal e foi internado às pressas em um hospital particular de Brasília.

Na época, o então relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, autorizou prisão domiciliar temporária para que Genoino fizesse o adequado tratamento do problema cardíaco.

O ex-deputado passou por exames clínicos realizados por uma junta formada por médicos da UnB (Universidade de Brasília) e os resultados atestaram que ele não sofria de doença grave. Por isso, em maio deste ano, Genoino foi mandado novamente para a prisão.

Em junho, o STF voltou a julgar novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Genoino. Já sob a relatoria de Barroso, o recurso foi mais uma vez negado. A Corte entendeu que há presos com doenças muito mais graves cumprindo pena normalmente na prisão da Papuda e que não poderia favorecer o ex-deputado.