STJ autoriza investigação de Pezão, Sérgio Cabral e Tião Viana na Lava Jato
Justiça acolhe pedido da PGR para apurar crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Brasil|Bruno Lima e Carolina Martins, do R7, em Brasília
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou, nesta quinta-feira (12), a abertura de inquérito contra os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), por suposta participação nos esquemas de corrupção da Petrobras. A decisão acolhe pedido de investigação feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República), a partir de delações premiadas obtidas durante a operação Lava Jato.
Além dos governadores, políticos que já exerceram cargos públicos, mas estão sem mandato, também foram incluídos nos inquéritos. O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-secretário da Casa Civil do Rio Régis Fichtner também serão investigados no mesmo inquérito de Pezão.
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A Justiça entendeu que, por serem suspeitos de participar do esquema junto com Pezão, que tem foro privilegiado por ser governador, os processos de Cabral e de Fichtner também ficarão a cargo do STJ e não serão remetidos à Justiça comum.
Corrupção e lavagem
No pedido de abertura de inquérito, a PGR alega que Tião Viana foi citado no depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, como um dos beneficiários do esquema de corrupção. Viana teria recebido R$ 300 mil em recursos desviados para o financiamento de sua campanha ao Senado Federal em 2010.
Pezão e Cabral também teriam sido citados por Costa em seu depoimento. O ex-diretor da Petrobras teria afirmado que ambos solicitaram e receberam R$ 30 milhões de empresas contratadas pela petroleira para a construção do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
No pedido de investigação, a PGR informa que os depoimentos de Paulo Roberto Costa apontam indícios de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro cometidos por Viana, Pezão e Cabral, além do ex-secretário Régis Fichtner.
O relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, determina, em sua decisão pela abertura dos inquéritos, que o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-secretário do governo Régis Fichtner sejam ouvidos em um prazo de 60 dias.
Além disso, foi estabelecido prazo de 90 dias para que os responsáveis pela investigação analisem as doações de campanha feitas a Cabral e a Tião Viana, nas eleições de 2010.