Sucessor de Renan em caso de afastamento, Jorge Viana diz que Mesa do Senado não quis confrontar Supremo
Primeiro vice-presidente do Senado afirma que aguarda decisão final do STF
Brasil|Do R7
O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse nesta terça-feira (6) que a Mesa da Casa não quis confrontar o SFT (Supremo Tribunal Federal) em documento assinado por seus integrantes contrários ao afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
— A intenção da nota da Mesa não é afrontar de jeito nenhum uma decisão da Justiça, a gente tem que cumprir. [...]. Quando nós fizemos a defesa do presidente Renan e recorremos, já está ali implicitamente o cumprimento da decisão. [...] Se ler com cuidado, a nota reconhece a decisão do Supremo, agora ela faz uma manifestação de que vai aguardar a decisão do pleno, já que nós estamos falando de um afastamento definitivo ou não de um presidente de outro Poder.
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O ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar afastando Renan da presidência do Senado no âmbito de uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pela Rede que argumentava que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República.
Renan criticou a liminar, dizendo que é preciso observar a independência dos Poderes.
— Há uma decisão da Mesa que tem que ser observada do ponto de vista da separação dos Poderes. [...] É isso que tem que ser observado.
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Viana disse que não deseja ser nem o presidente Michel Temer nem o primeiro vice da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), referindo-se ao fato de Temer ter assumido a Presidência interinamente em maio com o afastamento da então presidente da República, Dilma Rousseff, e ao de Maranhão ter sido alçado ao comando temporário da Câmara com o afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha do cargo.
— Nós já tivemos rupturas no meu ponto de vista institucionais marcantes, uma presidente eleita foi retirada quase que à força do poder, o presidente da Câmara perde a presidência também. E agora chegar aqui no Senado? [...] Estou falando como o primeiro vice-presidente da Casa, agora numa circunstância também especial, onde o presidente Renan foi pedido o afastamento dele.
