Supremo condena José Genoino a seis anos e 11 meses de prisão
Com a pena, ex-presidente do PT pode cumprir o tempo de cadeia em regime semiaberto
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O presidente do PT na época do escândalo do mensalão, José Genoino, foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão, mais pagamento de multa, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa de nove deputados. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (12), durante a 45ª sessão do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).
A maioria dos ministros acompanhou o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, que estabeleceu dois anos e três meses de cadeia por formação de quadrilha e quatro anos e oito meses por corrupção ativa.
Durante a leitura de seu voto, o ministro Barbosa dez questão de enfatizar a gravidade dos fatos que culminaram na corrupção de parlamentares.
— Os motivos do crime são extremamente graves. Os fatos e as provas comprovam que o governo não tinha maioria na Câmara dos Deputados e por isso ele [José Genoino] aderiu à trama organizada por José Dirceu para dominar o poder político.
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A soma das penas ainda pode mudar, porque os ministros ainda não decidiram se os réus cometeram um único crime em várias ações — o que diminui o tempo de cadeia — ou se cada crime deve ser respondido separadamente, o que permite o acúmulo de penas.
No entanto, de acordo com a soma provisória, Genoino pode ser beneficiado com regime semiaberto. Isso porque, de acordo com o Código Penal, quando a condenação é maior que quatro, porém menor que oito anos, o condenado escapa do regime fechado.