O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antônio Dias Toffoli evitou falar com a imprensa nesta quarta-feira (11), após um encontro com a presidente Dilma Rousseff. A reunião aconteceu um dia após Toffoli pedir transferência para a Segunda Turma do Supremo, colegiado que vai julgar as ações da operação Lava Jato. Atualmente, Toffoli ocupa a Primeira Turma da Corte.
Oficialmente, o encontro teria sido feito a pedido de Toffoli para apresentar uma proposta de Projeto de Registro Civil Nacional (RCN), que tem como objetivo centralizar a identificação dos cidadãos brasileiros em um único documento.
Ao final da apresentação, Toffoli convocou a imprensa, mas se recusou a responder às perguntas de jornalistas. O ministro se limitou a dizer que o projeto foi bem aceito pela presidente.
Quando questionado sobre a demora de Dilma em indicar um nome para a vaga de Joaquim Barbosa, Toffoli se dirigiu ao elevador que dá acesso à garagem do Planalto dizendo que não ia “comentar sobre esse assunto”.
Também participaram da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o da Justiça, José Eduardo Cardozo. Toffoli, que também ocupa o cargo de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou que a operação Lava Jato tenha sido discutida com a presidente e disse que o fato de o encontro ter acontecido no dia seguinte ao pedido de transferência foi uma “coincidência”.
— Essa agenda já estava marcada há muito tempo.
Transferência só ocorreu por negativa de Marco Aurélio Mello
Durante sessão da Segunda Turma nesta terça, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou.
A medida foi tomada porque a presidente Dilma ainda não indicou um nome para o lugar de Barbosa no Tribunal. A decisão impedirá que o novo ministro, quando indicado, julgue os políticos acusados na Lava Jato.
De acordo com Regimento Interno do STF, o candidato mais antigo na Primeira Turma terá preferência na escolha. Como o ministro Marco Aurélio, membro mais antigo, afirmou que não vai deixar o colegiado, Toffoli, segundo integrante mais antigo, deverá ser transferido.
A solicitação da mudança foi feita por meio de ofício ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. cuja decisão será a de fazer a troca automaticamente, de acordo com o critério de antiguidade. A sugestão de mudança foi feita pelo ministro Gilmar Mendes e aceita pelos demais colegas, entre eles, Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
Registro Civil Nacional
Após o encontro com Dilma, Toffoli explicou que o RCN vai servir como um cadastro único do cidadão, contemplando informações que vão desde o nascimento até o seu óbito, incluindo mudanças de estado civil.
— O cidadão, ao nascer, ele já é registrado junto à Justiça Eleitoral, recebe seu número, que vai ser o número para o resto da vida, e para todas as atividades, que é o número do título de eleitor.
A nova tecnologia será discutida entra as áreas técnicas da Justiça Eleitoral e do Executivo para a implementação do projeto.