Votação de MPs com prazo de validade apertado fica para esta terça-feira
Baixo quórum impediu apreciação dos textos na sessão extraordinária de segunda-feira
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília*
A votação, na Câmara dos Deputados, das MPs (Medidas Provisórias) que perdem a validade na semana que vem ficaram para esta terça-feira (28), apesar da tentativa do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de acelerar os trabalho.
Alves convocou uma sessão extraordinária para às 18h de segunda-feira (27), mas não houve quórum para a apreciação dos textos. Apesar de haver registro de mais de 300 parlamentares na Casa, não foi possível reunir 257 deputados em plenário.
Por causa do feriado de quinta-feira (30), o governo teme que o Congresso não aprove as medidas, que perdem a validade na próxima segunda-feira (3). Isso porque, tradicionalmente, Câmara e Senado ficam esvaziados em semana de feriado prolongado.
PMDB está alinhado com governo para votar MPs, diz Eduardo Cunha
Entre as matérias, estão medidas populares como a que viabiliza a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano, e a que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais.
O objetivo da presidência da Câmara é enviar pelo menos essas duas MPs ao Senado ainda nesta terça-feira, para que os senadores consigam aprovar os textos até o início da semana que vem.
A estratégia é fazer com que as matérias cheguem ao Senado a tempo de cumprir os sete dias de prazo mínimo que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu respeitar antes de colocar uma MP em votação.
A promessa foi feita durante o embate no Congresso para votar a MP dos Portos, que foi analisada e votada no plenário do Senado em menos de 20 horas, para evitar que o texto perdesse a validade.
Obstrução
A oposição obstruiu os trabalhos e dificultou a análise das MPs, na última quarta-feira (22), porque queria votar antes o projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), cobrada dos patrões que demitem sem justa causa.
A análise desse projeto foi adiada e ainda não há acordo sobre uma nova data de votação. Os deputados da oposição prometem obstruir novamente a sessão se não ficar definida uma data para votar o texto.
*Com informações do Estadão Conteúdo
