O presidente Jair Bolsonaro revogou ao menos 20 decretos de luto editados por ex-chefes do Executivo. A revogação foi feita em 26 de novembro de 2020 e inclui decretos feitos por Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as mortes, estão políticos, personalidades da mídia, do segmento evangélico e juristas.
Saiba quais foram os decretos de luto revogados por Bolsonaro:
• 14 de outubro de 1992, morte do conselheiro da República Severo Fagundes Gomes (decreto fora editado por Itamar Franco);
• 13 de novembro de 1992, morte do doutor João Leitão de Abreu (decreto fora editado por Itamar Franco);
• 5 de agosto de 1993, morte do rei Balduíno I, do reino da Bélgica (decreto fora editado por Itamar Franco);
• 18 de setembro de 1995, morte de Antônio Marques da Silva Mariz (decreto fora editado por Marco Maciel, ex-vice-presidente);
• 6 de novembro de 1995, pela morte do ex-primeiro-ministro de Israel Yitzhak Rabin (decreto fora editado por Luís Eduardo, da área do Itamaraty);
• 18 de fevereiro de 1997, morte do ex-senador Darcy Ribeiro (decreto fora editado por FHC);
• 4 de junho de 1997, morte de Pio Gianotti (decreto fora editado por FHC);
• 20 de abril de 1998, morte do ex-ministro das Comunicações Sergio Roberto Vieira da Motta (decreto fora editado por FHC);
• 22 de abril de 1998, morte do ex-líder do governo na Câmara e ex-presidente da Câmara Luis Eduardo Maron de Magalhães (decreto fora editado por Marco Maciel);
• 16 de julho de 1999, morte do ex-ministro do Trabalho e Previdência Social André Franco Montoro (decreto fora editado por FHC);
• 30 de agosto de 1999, morte do ex-arcebispo de Olinda e Recife dom Helder Pessoa Câmara (decreto fora editado por FHC);
• 16 de julho de 2000, morte do ex-governador de Pernambuco Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho (decreto fora editado por FHC);
• 10 de outubro de 2001, morte de ex-ministro do Planeamento Roberto de Oliveira Campos (decreto fora editado por FHC);
• 6 de agosto de 2003, morte do ex-jornalista Roberto Marinho (decreto fora editado por Lula);
• 19 de agosto de 2003, pela morte do ex-secretário-geral das Nações Unidas para o Iraque Sérgio Vieira de Mello (decreto fora editado por Lula);
• 20 de novembro de 2004, morte do ex-economista Celso Monteiro Furtado (decreto fora editado por Lula);
• 13 de agosto de 2005, morte do ex-deputado federal e ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar (decreto fora editado por Lula);
• 2 de outubro de 2006: morte das vítimas do acidente aéreo da Gol rota Manaus-Brasília (decreto fora editado por Lula);
• 30 de abril de 2007, morte do ex-jornalista Octavio Frias de Oliveira (decreto fora editado por Lula);
• 17 de julho de 2007, morte das vítimas do acidente aéreo da TAM, rota Porto Alegre-São Paulo (decreto fora editado por Lula);
• 20 de julho de 2007, morte do ex-senador e ex-deputado federal Antônio Carlos Magalhães e dos ex-deputados Júlio Cesar Redecker e Nélio Silveira Dias (decreto fora editado por Lula);
• 11 de setembro de 2007, morte do ex-governador de Roraima Ottomar de Souza Pinto (decreto fora editado por Lula);
• 1º de setembro de 2009, morte do ex-ministro do STF Carlos Alberto Menezes (decreto fora editado por Lula).
Bolsonaro, por sua vez, editou recentemente um decreto de luto de um dia pela morte do guru bolsonarista Olavo de Carvalho. Ex-ministros do atual governo, como Abraham Weintraub (Educação) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além de um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foram alunos de Carvalho.
O mandatário foi alvo de críticas pelo decreto da morte de Carvalho, uma vez que não fez o mesmo com outras personalidades brasileiras, como Marília Mendonça e Elza Soares, nem com as vítimas da pandemia de Covid-19, que já somam mais de 624 mil mortes.
Procurada, a Secretaria-Geral da Presidência da República não explicou o motivo da revogação dos decretos editados por ex-presidentes.