Câmara Legislativa do DF aprova reajuste de 25% para governador, vice e secretários
Salário de Ibaneis Rocha passará de R$ 23,4 mil para R$ 29,3 mil; administradores também são beneficiados com mesmo percentual
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (11) o reajuste de 25% no salário do governador Ibaneis Rocha (MDB), da vice-governadora Celina Leão (PP), dos secretários e dos administradores regionais. O impacto anual dos aumentos para o primeiro escalão será de R$ 4,1 bilhões.
Com a mudança, o salário de Ibaneis passará de R$ 23.449,55 para R$ 29.311,94. A oposição chegou a propor que o aumento concedido ao governador fosse de 18% em três parcelas de 6%, da mesma forma que o reajuste que o Executivo local deu aos servidores efetivos do governo. A medida, no entanto, foi rejeitada.
Segundo consta na justificativa do projeto de lei, o salário do governador é, por lei, vinculado ao dos deputados distritais. O chefe do Executivo deveria receber 30% a mais que os parlamentares; e o vice, 15%. Além disso, os secretários teriam um salário equivalente ao do deputado, e os administradores, 20% abaixo.
"A partir de 2015, com o Decreto Legislativo nº 2.035, de 2015, o subsídio dos Deputados Distritais continuou a receber reajustes, mas o subsídio das autoridades do Poder Executivo permaneceu congelado, o que acarretou um divórcio entre um e outro", justifica o texto do PL.
De acordo com a minuta que reajusta o salário do primeiro escalão do governo do DF, secretários e administradores também poderão optar por continuar "percebendo sua remuneração do cargo efetivo ou do emprego permanente do órgão ou da entidade da Administração Pública de sua origem". Nesse caso, receberão o salário de origem mais 80% do valor previsto nos vencimentos do cargo político.
O Executivo local enviou a minuta e o estudo técnico da viabilidade do aumento, pois cabe à CLDF elaborar o projeto de lei que aumenta os salários. Na última sexta, o projeto estava pronto e foi analisado pelas comissões diretamente no plenário. A minuta chegou à Casa na esteira de outros dois projetos de lei que reajustam o salário dos servidores efetivos e comissionados, em 18% e 25%, respectivamente.
Confira o valor dos novos salários
• Governador: R$ 29.311,94
• Vice-governadora: R$ 25.929,79
• Secretários: R$ 22.547,65
• Administradores regionais: R$ 18.038,11