Um estudo feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) calcula que o fim do monopólio privado na venda de energia elétrica geraria uma redução de R$ 35,8 bilhões por ano na conta de luz para os brasileiros. Segundo o levantamento, a medida, que possibilita a todos os consumidores escolherem livremente seu fornecedor de energia elétrica, poderia ser dada por meio de uma portaria do Ministério de Minas e Energia. Hoje, ela é restrita a 0,03% dos consumidores.
Dilvulgado nessa quarta-feira (17), o estudo "Portabilidade da conta de luz: impacto social e papel na transição energética justa" mostra que a política pública beneficiaria os mais de 89 milhões de consumidores de energia elétrica no país.
De acordo com os dados apresentados pela Abraceel, os benefícios seriam democratizados entre todas as classes sociais, podendo alcançar inclusive parte dos consumidores de baixa renda com acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica e as famílias de classe média.
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Em comparação ao valor desembolsado atualmente no mercado regulado, o abatimento significaria economia média de 19% na conta de luz, a preços de 2022. Caso fossem considerados os preços deste ano, a redução média na conta de luz chegaria a 23%.
Presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira afirma que universalizar o acesso ao mercado livre de energia "impactará positivamente" os produtores e os mais pobres, além de resgatar a classe média.
“Haverá ganhos de eficiência e competitividade para milhões de pequenos e médios empreendedores que foram responsáveis por 70% dos novos empregos criados em 2022, para mais de 3 milhões de pequenos produtores rurais cujo custo de produção crescente reduz bem-estar e se reflete na inflação dos alimentos, mas também para domicílios de baixa renda e principalmente para as famílias de classe média que representam algo próximo de 90% dos domicílios e 70% do consumo residencial”, disse.