O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (20), portaria que estabelece o repasse, em parcela única, de R$ 1,5 bilhão para assegurar a assistência em entidades filantrópicas de todo o país. A quantia vai completar os R$ 2 bilhões anunciados pelo governo, já que cerca de R$ 475,8 milhões já foram repassados, relativos aos saldos remanescentes nos fundos de Saúde dos estados e municípios.
O incentivo vai beneficiar mais de 3 mil serviços em 1,7 mil municípios. É por meio das entidades filantrópicas beneficiadas pelo repasse que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de saúde de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. As entidades sem fins lucrativos são responsáveis por 60% dos atendimentos e internações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o SUS conta com 3.288 organizações filantrópicas. No ano passado, essas instituições foram responsáveis por 331 milhões de procedimentos ambulatoriais, o que representa cerca de 8% do total; e por 5,1 milhões de internações hospitalares, o que significa 41% dos atendimentos no país. Além disso, a porcentagem de internações de média complexidade é de 39% e de 61% na alta complexidade.
"No momento em que estamos discutindo a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, que possamos avançar para um SUS sustentável. O SUS já é patrimônio da sociedade brasileira, não é um programa do Ministério da Saúde, é uma política de estado", afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.