Em conversa com repórteres neste sábado (29), o presidente da República, Jair Bolsonaro, falou sobre o reajuste dos servidores da segurança pública, dizendo que "ninguém falou que vai conceder ou não o reajuste". “Tem um montante reservado, mas, por enquanto, está congelado. Ninguém falou que vai conceder ou não o reajuste", ressaltou.
Segundo o mandatário, o governo poderá dar aumento a uma ou duas categorias, ou dar 1% a todo mundo. "Não tem recursos para todo mundo", disse.
No ano passado, Bolsonaro articulou a aprovação no Congresso de R$ 1,7 bilhão no Orçamento para reajuste de servidores e prometeu conceder um aumento a categorias de policiais, importante base para a sua eleição. A postura do governo gerou questionamentos e movimentos de outras categorias, que pedem isonomia por parte da gestão pública. Ao sancionar o orçamento, Bolsonaro manteve R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores, mas sem especificar quais.
“A Polícia Federal faz um trabalho excepcional na apreensão de drogas, armas, dinheiro, o trabalho que eles fazem é excepcional. Outros também fazem, mas não tem recurso para todo mundo. Reconheço o trabalho da nossa Polícia Federal, nossa PRF [Polícia Rodoviária Federal], e com os agentes prisionais que podem estar nesse projeto. Podem, não quer dizer que vão estar”, afirmou neste sábado.
Na semana passada, o presidente já havia dito que ainda não decidiu quais categorias do serviço público terão reajuste salarial neste ano e que suspendeu o aumento prometido a policiais. Bolsonaro reconheceu que sua vontade era aumentar o salário dos policiais, mas disse que, no momento, "isso está suspenso".
Depois de o presidente sancionar o Orçamento, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) comentou o espaço fiscal previsto para o reajuste. "Tem esse espaço aí de R$ 1,7 bilhão, mas ele é pequeno, né? É um espaço pequeno, não dá para todo mundo. Vai dar R$ 0,10 para cada um de aumento? É difícil", disse.
Desconversa
Depois de não comparecer à PF (Polícia Federal) para prestar depoimento, na última sexta-feira (28), Bolsonaro evitou comentar a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que determinou que a oitiva fosse realizada às 14h. Perguntado neste sábado (29) por repórteres, ele disse apenas. "Não, não, não. Tá tudo em paz, tudo tranquilo, aí, tá ok?".
Moraes havia determinado em novembro do ano passado que o presidente prestasse depoimento no âmbito de um inquérito que apura se Bolsonaro vazou documentos sigilosos da PF. Foi concedido um prazo de 60 dias para que o mandatário marcasse data, local e horário, mas, como isso não ocorreu, o ministro determinou na quinta-feira que a oitiva deveria acontecer na Superintendência da PF, em Brasília, na sexta-feira, às 14h.
Bolsonaro, entretanto, não compareceu. Em relatório enviado ao STF, a PF afirma que o presidente cometeu crime de violação de sigilo funcional ao divulgar documentos de um inquérito sigiloso que tramita na corporação e aponta a necessidade de ouvir o chefe do Executivo para a elaboração do relatório final sobre o caso. O relatório foi enviado ao Supremo em novembro.
PEC dos Combustíveis
O presidente afirmou que vai enviar na próxima semana a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Combustíveis, mas falou apenas sobre zerar o imposto do diesel sem fonte compensadora. "A vida do caminhoneiro não é fácil. Nós vamos entrar com a PEC semana que vem, pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto do diesel sem fonte compensadora. Vamos tentar zerar esse imposto aí", afirmou.
A categoria dos caminhoneiros é importante para Bolsonaro, em especial em ano eleitoral. Anteriormente, falava-se em ter na PEC um fundo de estabilização para reduzir o preço dos combustíveis, incluindo a gasolina, mas a ideia tem sido descartada. O governo tem discutido nos últimos dias manter na PEC apenas o diesel.
O presidente também aproveitou para dizer que não vai interferir na Petrobras. “Nenhum presidente faz o que estou fazendo. Eu estou no meu limite. Eu não mando na Petrobras. Apenas indico o presidente, que tem que passar no conselho. Eu não posso ligar para o [Joaquim] Silva e Luna e dizer para abaixar isso. A Petrobrás seria penalizada, como foi na roubalheira do passado”, disse.
Sobre as expectativas em relação aos trabalhos do Congresso em ano eleitoral, Bolsonaro afirmou que não espera muitas aprovações. “Por experiência própria, é ano eleitoral e o Congresso é mais cauteloso nas votações, e tem o recesso branco que sempre existiu. Então, pouca coisa vai ser aprovada”, avaliou.