O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que há grande aceitação para a reforma tributária no setor produtivo, entre os governadores e dentro do Ministério da Economia. Ele adiantou, em publicação no Twitter nesta segunda-feira (14), que a PEC vai ser discutida na próxima quarta-feira (16) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
“É uma proposta fundamental para o Brasil voltar a crescer, atrair investimentos e gerar empregos”, escreveu o presidente do Senado. Caso seja aprovado na CCJ, o texto segue para o plenário do Senado. A PEC tem como objetivo simplificar impostos com a unificação tributária em dois tributos, um nacional e um subnacional.
“A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins, PIS e Cide-Combustíveis) e será arrecadada pela União. Já o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reunirá o ICMS e o ISS, recolhidos por estados, Distrito Federal e municípios”, explicou Pacheco.
Outra proposta do texto, incluída pelo relator senador Roberto Rocha (PSDB-MA), busca um regime diferenciado de tributação para combustíveis, na tentativa de dar uma "solução definitiva" para os combustíveis sem afetar as finanças estaduais e municipais, maior entrave para aprovação da reforma tributária.