O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, atribuiu os saldos positivos da arrecadação de impostos e tributos de agosto de 2020 para cá como uma evidência da recuperação econômica brasileira. "Ou seja, há mais de um ano que o desempenho da arrecadação vem sendo positivo, demostrando o reflexo da recuperação da economia", afirmou, durante apresentação dos resultados do IPCA de setembro de 2021, nesta terça-feira (26).
No último mês,a Receita Federal arrecadou R$ 149,1 bilhões, o que representa um crescimento real de 12,8% quando comparado a setembro de 2020, quando o alcance foi de R$ 119 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro de 2021, o saldo com impostos e tributos foi de R$ 1,348 trilhão, uma diferença nominal de R$ 326 bilhões na comparação com os primeiros nove meses de 2020, o que representa aumento de 22,3%.
Para Tostes, além da demonstração de uma melhora na economia, os números representam uma "performance sustentável e um importante componente estrutural". Outro ponto destacado durante a fala foi de que os indicadores têm "surpreendido e superado as previsões de mercado".
O secretário especial também ressaltou que setembro de 2021 registrou recorde de recolhimento de tributos na série histórica. O mesmo se repetiu em fevereiro, março, abril, maio, julho e agosto. Em janeiro e junho, os resultados foram os segundos melhores já registrados. "Isso faz com que o período seja um recorde para toda a série histórica. Mantido esse nível de desempenho, faltando o último trimestre, a expectativa é muito positiva para o fechamento da arrecadação nos doze meses de 2021", disse.
Em consequência da pandemia, no entanto, o governo adotou medidas tributárias para reduzir os efeitos negativos da crise, o que precisa ser ponderado neste aumento de arrecadação. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por exemplo, estava zerado no mesmo período do ano passado, mas voltou a ser aplicado este ano.
"Foram medidas referentes a deferimentos de tributos, compensações, alterações de alíquotas e desoneração. Isso faz com que alguns observem e comentem que o resultado apresenta números expressivos de crescimento por conta dessas medidas, que fazem com que a base seja menor de comparação", contextualizou Tostes.
Mesmo assim, ao excluir esses fatores, a Receita observou um acréscimo real de 10,3%, em setembro, na comparação com 2020, e no acumulado dos últimos nove meses o índice de crescimento foi de 13,79%. "São números expressivos e que ressaltam que, de fato, o crescimento se observa mesmo com o expurgo dos efeitos da pandemia", acrescentou o secretário.
Quanto aos ganhos administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em setembro de 2021, foi de R$ 145.078 milhões, acréscimo real de 12,45%, enquanto no período acumulado de janeiro a setembro de 2021, a arrecadação alcançou R$ 1.288.437 milhões, aumento de 21,5%.
"O resultado pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 31 bilhões do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) de janeiro a setembro de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 5,3 bilhões no mesmo período do ano anterior. Além disso, as compensações cresceram 28% no período acumulado", resumiu a análise da Receita.
Veja como ficou a arrecadação detalhada de setembro de 2021:
O IRPJ/CSLL: R$ 24.148 milhões, acréscimo real de 16,94%.
O Imposto sobre Operações Financeiras: R$ 4.295 milhões, acréscimo real de 352,2%.
A Receita Previdenciária: R$ 40.738 milhões, acréscimo real de 7,89%.