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R7 Brasília

Regina Duarte terá de devolver quase R$ 320 mil da Lei Rouanet

Governo reprovou prestação de contas de peça protagonizada por ex-secretária; projeto foi financiado com recursos públicos

Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

A atriz e ex-secretária da Cultura Regina Duarte
A atriz e ex-secretária da Cultura Regina Duarte

A atriz e ex-secretária da Cultura Regina Duarte terá de devolver aos cofres públicos R$ 319,6 mil, que usou da Lei Rouanet para financiar uma peça teatral no início dos anos 2000. Nesta semana, o governo federal finalizou a análise de um processo relativo à prestação de contas do projeto e decidiu que Regina terá de indenizar a União por irregularidades no uso da verba.

Regina usou a Lei Rouanet para lançar o monólogo Coração Bazar, criado por ela e pelo diretor José Possi Neto. Em 2018, ao julgar a prestação de contas da peça, o Ministério do Turismo reprovou os documentos apresentados pela atriz e ordenou que ela devolvesse os R$ 319,6 mil que captou do poder público.

A empresa de Regina apresentou um recurso à época, que foi negado na última segunda-feira (18) pelo atual secretário da Cultura, Hélio Ferraz de Oliveira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (21). Com isso, Regina não pode mais recorrer e terá de reembolsar o valor utilizado. O dinheiro será devolvido ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

O R7 entrou em contato com a atriz e a empresa dela, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação. 

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