Relator diz que espera votar novo marco fiscal na Câmara na próxima semana
Segundo Cláudio Cajado, as mudanças feitas pelos senadores no texto ainda não são consenso entre os deputados
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do novo marco fiscal na Câmara, afirmou nesta terça-feira (8) que vê espaço para a votação do texto na Casa na próxima semana. Mais cedo, ele participou de uma reunião com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar fechar um acordo sobre o tema, mas não houve consenso. O texto já foi votado e aprovado na Casa, mas, por ter sido alterado no Senado, precisa passar por uma nova rodada de votação pelos deputados.
"Há espaço para discutir a matéria na semana que vem. Não sei se vota, aí depende do presidente Arthur Lira e dos líderes. Minha posição é que estamos com o relatório pronto. Segunda vamos apresentar, fazer a discussão, como fizemos anteriormente, e espero que votemos", afirmou.
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Ainda segundo Cajado, os líderes concordaram que servidores do Executivo precisam ser ouvidos para esclarecer os pontos que foram alterados no Senado. "Tivemos um consenso de que é necessário que se ouçam técnicos do governo para que se pudesse esclarecer o que foi dito quando da votação da Câmara e as alterações que foram efetivadas pelo Senado", disse. A reunião deve acontecer na próxima segunda-feira (14), às 19h, na residência oficial da Câmara.
Pontos sem acordo
Um dos pontos mais controversos para os deputados é a emenda que permite ao governo usar uma estimativa de inflação anual para ampliar o limite de gastos ainda na fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, essa alteração abre um espaço de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2024.
Na semana passada, Arthur Lira afirmou que a emenda não é consensual na Casa e ainda sugeriu que essa seja a alteração mais difícil de ser aprovada pelos deputados.
"Vamos discutir com o relator e com os líderes as alterações do Senado para decidir se manteremos ou não o que o Senado fez. Em tese, a Câmara não pactuou nenhum tipo de modificação, a não ser a discussão do Fundo Constitucional do DF. Nem o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] foi pactuado, nem ciência e tecnologia e, muito menos, alteração orçamentária", disse Lira.