Casal consegue bebê de volta em caso de adoção interrompida
Justiça do Ceará havia determinado que bebê voltasse para abrigo após 20 dias com casal que o adotou
Cidades|Sophia Camargo, do R7
Thallys Antônio Bevilaqua de Lima, 28, e Gabriela Fernandes Moreira, 23, moradores de Tianguá, cidade a 318 quilômetros de Fortaleza, no Ceará, anunciaram pelo Instagram, na noite desta sexta-feira (18), que estão com o bebê Santiago de volta em casa. A Justiça havia determinado que o bebê voltasse para o abrigo após ter passado 20 dias com casal que planejava adotá-lo.
Pelo vídeo na rede social, o casal agradeceu ao Ministério Público do Ceará e ao Judiciário "que deram uma rápida solução ao caso antes do recesso de fim de ano".
Gabriela também agradeceu à equipe do abrigo que cuidou da criança. "Ele foi cuidado com muito amor, com muito carinho. Muito obrigada a todos, viu, de coração, de verdade", disse.
A gente veio aqui dar uma informação boa e agradecer aos casais que se sensibilizaram com a nossa situação%2C foram a peça-chave para a gente estar com nosso filho hoje"
A história do casal viralizou após anunciarem que tiveram um processo de adoção interrompido por um suposto erro do Judiciário. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) afirmou que o processo inicial de adoção era ilegal.
Veja, abaixo, o vídeo em que Gabriela faz o apelo pedindo para ter o filho de volta. Até o sábado (19), a postagem já tinha sido vista 10,9 milhões de vezes:
Entenda o caso
Segundo nota do Ministério Público do Estado do Ceará, no dia 13 de agosto de 2020, o MP ingressou com ação solicitando a destituição do poder familiar de um bebê que havia sido entregue voluntariamente pela mãe, em Tianguá.
A criança foi então para um abrigo. Em outubro, após autorização do Judiciário para fortalecimento dos vínculos (visitas dos pretendentes ao acolhimento e, portanto, sem a saída do bebê) entre a referida criança e o primeiro casal (pretendente) habilitado na fila do Sistema Nacional de Adoção (SNA) da comarca, a coordenadora da instituição fez contatos com o casal Gabriela Fernandes Moreira e Thallys Antônio Bevilaqua de Lima.
A irregularidade no processo ocorreu, segundo o MP, porque "a coordenadora do acolhimento autorizou a saída da criança para passar fins de semana e, inclusive, uma semana inteira na residência dos pretendentes, sem autorização judicial e sem consentimento da autoridade judiciária e do Ministério Público, ou seja, contra as hipóteses previstas em lei. Este fato só chegou ao conhecimento do MP no dia 16 de dezembro de 2020, através de vídeo publicado nas redes sociais." Outro problema foi a falta de documentos que deveriam ter sido entregues pelo casal.
Esse documento, segundo Gabriela, é o certificado de um curso que eles teriam feito porém sem receber o documento comprovando a participação.
Após os dias passados em companhia do bebê, o juiz da cidade de Tianguá teria então chamado Gabriela de volta à comarca e pedido desculpas, informando que havia acontecido um erro no processo, já que faltava o certificado de um curso preparatório oferecido aos pais que estão na fila de adoção, e que ela voltaria à fila de adoção, e o bebê, de volta ao abrigo.