Até o fim de 2023, além do recorde de R$ 16 milhões disponíveis em editais do governo do Espírito Santo, o Estado vai repassar outros R$ 75 milhões, provenientes de leis de incentivo federais, para investir projetos culturais.
Destes, R$ 45 milhões serão repassados pela Lei Paulo Gustavo, que dá atenção especial ao audiovisual; e outros R$ 30 milhões virão da Lei Aldir Blanc 2. Todos os valores serão administrador, por ordem, pelos governo federal, estadual e municipais, dependendo das regras de utilização e respeitando teto e repasses.
A Coluna Pedro Permuy, que não é boba nem nada, apurou que a expectativa é que uma primeira parte do aporte multimilionário esteja na conta da Secretária de Estado da Cultura (Secult-ES) já em abril.
A informação é do titular da pasta, Fabrício Noronha.
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“A previsão é de recebermos tudo neste ano, é pelo prazo de cada lei. Como está hoje, é isso. A gente só não sabe se vai adiar alguma coisa. Uma informação que tivemos é que teremos constantes reuniões com o (recém-remontado) Ministério da Cultura, mas está sendo ventilado que em abril o valor da Paulo Gustavo vai começar a ser repassado. Mas já deve ser tudo neste primeiro semestre”, fala, em bate-papo exclusivo com este colunista.
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Segundo Fabrício, “os investimentos podem ser aplicados de várias formas”, mas a ideia é fortalecer as políticas que já foram criadas pelo governo do Estado para este ano. “Parte do recurso da Lei Paulo Gustavo é exclusivamente para o audiovisual, cerca de 70% do valor total dela que é repassado. Outros 30%, mais ou menos, podem ser usados em outras áreas. O investimento nacional disso é de quase R$ 4 bilhões, como recentemente anunciado”, corrobora.
Para dar continuidade a esse plano, um dos passos que a Secult-ES dá, agora, é a finalização do mapa que vai contemplar a forma de aplicação do dinheiro. “Vamos montar o mapa de como o recurso poderá ser usado. E teremos um momento de aceleração do audiovisual, especificamente falando, que nunca tivemos. E o setor tem uma característica especial que é a de ser um segmento muito coletivo, porque ele, por si só, envolve muitas outras áreas”, diz.
“Vamos viver um momento no Espírito Santo e no Brasil de aceleração da cultura que nunca tivemos” - Fabrício Noronha, secretário de Estado da Cultura
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Outra prática que o secretário deve colocar em prática para a aplicação desse dinheiro é um programa especial para os espaços culturais - sejam eles públicos ou privados. É que esses ambientes têm um custo fixo de manutenção para funcionar e, na maior parte das vezes, são essenciais para acesso à cultura em comunidades e interior, onde é mais difícil que só o poder público abarque o atendimento à população interessada.
“Estamos gestando um programa de rede de espaços culturais que às vezes os editais não contemplam, porque esses aparelhos precisam de continuidade. Aí criamos essa rede, por lei sancionada ano passado, e vamos dar assistência permanente com recursos públicos nossos e do federal. Temos algo em torno de 220 espaços no Estado assim, em levantamento de março do ano passado”, adianta.
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E completa: “Foi uma pesquisa bem completa que fizemos, que contempla até a assistência que cada um dos espaços dá. E vamos montar. Para essa política, já temos algo em torno de R$ 5 milhões para equipamentos, compra de equipamentos… Mas estamos construindo outras possibilidades de recursos e temos esse primeiro passo, que é para luz, som, transmissão, oficinas…”.
Para os R$ 16 milhões de editais estaduais, os formulários ainda podem ser enviados para concorrência até as 18h desta segunda-feira (13).
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