O Dia do Servidor Público é comemorado nesta quinta-feira (28). No entanto, em virtude do feriado nacional do Dia de Finados, na próxima terça-feira (02), o ponto facultativo para os servidores estaduais foi transferido para a próxima segunda (1º).
A medida, decretada pelo governador Renato Casagrande na última semana, não é válida para os órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.
No último feriado nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida, que também caiu numa terça-feira, o Estado não decretou ponto facultativo na segunda, mantendo expediente normal.
Medida também foi adotada em Vitória e Cariacica
A transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para a próxima segunda-feira também foi decretada em alguns municípios da Grande Vitória.
Em Vitória, a alteração já estava prevista no calendário publicado no início do ano. Dessa forma, não haverá expediente nas repartições públicas municipais nos dias 1º e 2 de novembro. No entanto, alguns serviços serão ofertados em esquema de plantão.
O Pronto Atendimento de São Pedro, situado na rodovia Serafim Derenzi, s/nº, em São Pedro III, e o Pronto Atendimento da Praia do Suá, que funciona na rua Almirante Tamandaré, na Praia do Suá, vão manter o plantão 24 horas. Já as unidades de saúde não funcionarão nos dias 1º e 2.
Os Conselhos Tutelares (CT) de Vitória também funcionarão em regime de prontidão. No dia 30 de outubro, será o CT Continental, que poderá ser acionado nos telefones 99766 6236 e 99941 8202. No dia 31, será o CT Centro, nos telefones 98875 1705 e 98818 4435. No dia 1º de novembro, será o CT Maruípe, nos telefones 98818 4511 e 98818 4524. Por fim, no dia 2, será o CT Continental, nos telefones 99766 6236 e 99941 8202.
O serviço de limpeza pública também será realizado normalmente. A Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) vai manter a escala dos grupamentos de Trânsito e Proteção Comunitária no atendimento à população, por meio do 190, além de pontos base e patrulhamento.
A Defesa Civil de Vitória vai atuar normalmente em regime de plantão 24h, pelo telefone (27) 98818-4432. Em caso de ocorrências graves, a equipe completa estará pronta para atuação na Capital.
Em Cariacica, o decreto de transferência da data foi publicado no Diário Oficial do último dia 15. Com isso, o funcionamento da Prefeitura será normal nesta quinta, e nos dias 1º e 2 (Dia de Finados) de novembro não haverá expediente nas repartições públicas da administração municipal e nas unidades de ensino de educação infantil e fundamental da rede, mas os serviços essenciais vão funcionar normalmente.
Confira a lista dos serviços que vão funcionar nos dias 1º e 2 em Cariacica:
- PA do Trevo de Alto Lage (que abriga os PAs adulto e infantil) - 24 horas;
- PA de Flexal II - 24 horas;
- PA de Bela Vista - 7 às 17 horas;
- PA de Nova Rosa da Penha I - 7 às 17 horas;
- Defesa Civil - 24 horas (em caso de emergências, os telefones de contato são 98831-6000 ou 199);
- Conselho Tutelar de Cariacica - 24 horas nos fins de semana e feriados (os números do plantão são: 98818-4538 / 98819-2886 /98818-4330 / 98818-5302);
- Serviços de varrição nas principais vias do município;
- Coleta de lixo domiciliar.
Em Vila Velha, a medida foi publicada no Diário Oficial do município na última quarta (20), através de portaria assinada pelo prefeito Arnaldinho Borgo.
Os servidores municipais terão uma folga estendida com a alteração, já que poderão emendar o fim de semana com o feriado nacional do Dia de Finados, no dia 2 de novembro.
O decreto nº 002/2021 transfere o ponto facultativo para o dia 1º de novembro nas repartições públicas municipais, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais, não admitindo a paralisação. A mudança é válida apenas para este ano.
Em Viana, onde a data também foi transferida, os serviços essenciais serão mantidos no município. A equipe da Defesa Civil estará de plantão e poderá ser acionada pelos telefones (27) 9 9860-4360 e 3255-1942. O Pronto Atendimento 24 horas, em Arlindo Vilaschi, e a UPA, de Viana-Sede, continuam com os serviços normalmente.
No prédio da Prefeitura e demais secretarias não haverá expediente administrativo. Os serviços da Guarda Municipal e os serviços de limpeza também serão mantidos nestes dias. A coleta de lixo será realizada conforme o cronograma já previsto pela Secretaria de Ordem Pública e Serviços Urbanos.
Caso necessário, os moradores podem acionar a Guarda Civil Municipal de Viana, por meio do telefone (27) 99816-3968 e a Defesa Civil, por meio do telefone (27) 99860-4360. Ambos funcionam 24 horas.
A Prefeitura da Serra não informou sobre a data.