A Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus) realiza uma investigação disciplinar de cinco inspetores penitenciários. Eles são suspeitos de facilitar fugas de detentos de presídios do Estado e até por recebimento de valores enquanto trabalhavam.
Na última semana, foram publicadas três portarias no Diário Oficial do Espírito Santo, que informaram a instauração dos processos administrativos disciplinares em desfavor dos servidores. Apenas o nome de Thiago Luiz da Costa Nogueira Bicalho foi divulgado. Os demais, foram citados apenas com o número de contrato.
Thiago Luiz chegou a ser preso em outubro de 2020, por envolvimento em esquema de tráfico de drogas em presídios capixabas, após investigações da operação Vade Mecum. Segundo a polícia, ele teria participação na associação criminosa. Ele foi demitido um mês depois.
A investigação contra Thiago é referente a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, quanto ao suposto recebimento de valores no exercício da função pública e outros fatos conexos que surgirem ao longo da instrução processual, descrito na portaria 392-S, de 22 de abril, publicada na última quarta-feira (04).
Já a portaria 390-S, também publicada na última quarta, faz referência à investigação de dois servidores supostamente envolvidos em uma fuga ocorrida em 15 de novembro de 2021, do Centro de Detenção Provisória de Vila Velha, no Complexo de Xuri. Os nomes dos agentes não foram divulgados.
O detento foi identificado como Adailton de Almeida Beraldo, que estava preso na unidade desde setembro de 2021. Ele tem passagens pela Justiça por homicídio e tráfico de drogas, entre outros crimes.
Na época da fuga, uma fonte do Folha Vitória, que preferiu não se identificar, contou que o detento conseguiu fugir passando pelo forro do parlatório e ainda passou por dois alambrados. Ainda segundo a fonte, Adailton estava algemado, mas a algema não estava devidamente travada.
Na ocasião, a Sejus ressaltou que, nos centros de detenção provisória, a visitação é realizada nos parlatórios, espaço onde, segundo a secretaria, não há contato físico entre interno e visitante, que ficam separados por uma parede de vidro. No local, a comunicação é estabelecida por telefone.
Na portaria 386-S, publicada na última sexta-feira (06), os nomes dos agentes também não foram divulgadas. Ela investiga uma suposta falha sistemática da segurança no Centro de Detenção Provisória II, colaborando para uma fuga no dia 21/11/2018.
Os fugitivos foram identificados como Matheus Ferreira Urbano e Cleverson Almeida Aquino. Matheus é acusado de tráfico, associação ao tráfico e homicídio. Já Cleverson é acusado de homicídio.
Posicionamento da Sejus
Por meio de nota, a Secretaria da Justiça (Sejus) informou que instaurou processo administrativo disciplinar considerando os indícios de irregularidade supostamente praticados pelos servidores. A pasta realiza a apuração dos fatos, assegurando aos acusados o direito da ampla defesa e contraditório e, ao término do devido processo legal, procederá com a aplicação de sanções e/ou penalidade caso as acusações se confirmem.
A Secretaria enfatizou que não compactua com atos ilícitos, que comprometam a boa gestão e transparência nas ações do sistema penitenciário, procedendo com a investigação e apuração das denúncias recebidas e com a aplicação de penalidade quando necessário.
O outro lado
A reportagem do jornal Folha Vitória procurou a defesa de Thiago Luiz da Costa Nogueira Bicalho. O advogado Lucas Francisco Neto informou que representou o ex-agente no processo criminal, mas ainda não foi designado para a investigação da Sejus.