Maranhão teria de dobrar vagas para acomodar todos os detentos
Coordenador do TJ-MA diz que obras hoje em andamento não resolverão questão
Cidades|Thiago de Araújo, do R7
O sistema penitenciário do Maranhão tem quase o dobro de presos em relação às vagas ofertadas atualmente nas 32 unidades prisionais do Estado. E nem mesmo as novas penitenciárias previstas para os próximos meses resolverão o problema, de acordo com o coordenador da unidade de monitoramento carcerário do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão), Ariston Apoliano.
Dados de dezembro do ano passado, repassados ao TJ-MA pelo governo estadual, apontam que cerca de 5.400 presos ocupam as 3.800 vagas do sistema penitenciário local. Somados aos 1.600 detentos que estão em delegacias espalhadas pelo Estado — situação irregular, segundo o tribunal —, a população carcerária alcança o total de 7.000 pessoas, o que significa que 3.200 vagas teriam de ser criadas hoje para resolver o problema.
O levantamento mais recente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre o tema apontou um déficit um pouco menor, de 2.400 vagas, nos presídios do Maranhão, uma vez que considerou que muitos detentos considerados provisórios no Estado não deveriam constar no cálculo. O Judiciário maranhense tenta agilizar os processos para alcançar média nacional de 42% de presos provisórios dentre toda a população carcerária. Hoje, no MA, a média é de 50%.
Até o fim da semana, o governo do Maranhão, através da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, espera transferir entre 23 e 24 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais e para outras cadeias no interior do Estado. A decisão depende do aval da Justiça local, mas o tema ainda gera controvérsias. A começar pela falta de vagas em penitenciárias fora da capital.
— No interior do Estado ainda há algumas unidades que dá para a gente administrar, que não estão tão cheias. É preciso haver esse contato da Secretaria de Segurança e da Secretaria de Justiça com o juiz responsável por cada unidade, e aí então haver esse acordo, até que sejam construídas mais unidades. É construir mais unidades para ser possível ter maior controle e gestão. Sem isso, nem a parte processual ou da ressocialização será suficiente. Estamos na torcida para que se criem mais unidades o mais rápido possível, para não ficarmos reféns dessa situação.
No ano passado, a governadora Roseana Sarney voltou a assegurar o reforço de sete novos presídios, nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá, além de outros dois — nas cidades de Imperatriz e São Luís Gonzaga, ambos com obras avançadas — para a abertura de 1.621 novas vagas no sistema, ao custo de R$ 131 milhões. Cerca de um terço dos recursos (R$ 52 milhões) viriam do governo federal, mas o dinheiro para as obras em Santa Inês e Pinheiro foi recolhido pela ausência de construção no prazo de 18 meses.
Para o coordenador da unidade de monitoramento carcerário do TJ-MA, apesar dos revezes nesses dois casos, as novas vagas serão importantes não só para amenizar o problema em Pedrinhas, mas também para pôr fim à prática denunciada pelo Sindspem (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão): a de separação de presos no sistema carcerário por facções criminosas, e não pela gravidade das condenações de cada um.
Segundo informado ao TJ, o governo do Maranhão estima que, em quatro meses, surjam mais 500 vagas no sistema com a construção de ao menos cinco presídios.
A única prisão que está hoje com a sua capacidade máxima subutilizada é a Penitenciária Feminina do Estado do Maranhão, construída com recursos federais. Isso gerou críticas por parte do juiz Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais. Para ele, a existência do presídio feminino foi uma exigência no Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado ao MJ (Ministério da Justiça), e demonstraria falta de planejamento para a questão da falta de vagas.
— É uma piada você pegar as plantas arquitetônicas dos presídios que eles [Depen] impõem a vários Estados. Vou te dar um exemplo aqui de São Luís. Eles estabeleceram a criação de um presídio de segurança máxima para as mulheres presas aqui. É a prisão mais segura da capital, deixada para mulheres que têm um potencial de periculosidade de média para baixo.
A permanência da Força Nacional de Segurança no Estado até o próximo dia 23 de fevereiro é vista com bons olhos pelas autoridades maranhenses. Na visão de Ariston Apoliano, o mais recente caso envolvendo presos decapitados no Complexo de Pedrinhas tem se tornado uma infeliz “tradição” no que diz respeito às rebeliões em prisões do Maranhão. Para ele, é preciso agir o quanto antes.
— Em 2010 e 2011, já tivemos casos de decapitações em rebeliões (...) Será que é nesse ponto que vamos chegar? Vamos chegando em um nível mais animalesco mesmo. Aí é o momento de o governo criar vaga, regionalizar, para começar a ter controle, senão nenhum trabalho consegue avançar. A solução inicial é a abertura de novas vagas para voltar a ter controle.
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