Mesmo sem contrabando, cigarro geraria rombo de R$ 5 bi aos cofres públicos no Brasil

Apontado pela indústria do cigarro como vilão da arrecadação de impostos no Brasil, o contrabando é apenas uma parte do problema. Por lei, o governo repassa o dinheiro arrecadado à área da saúde para tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo.

Levantamento feito pelo R7 aponta, porém, que mesmo com a extinção da venda ilegal, o consumo de cigarro ainda geraria um rombo de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. 

De acordo com a ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), o setor de cigarro repassa ao Estado aproximadamente R$ 12 bilhões ao ano em tributos federais e estaduais. Caso o cigarro contrabandeado passasse a ser vendido legalmente, seriam somados a esse valor ao menos R$ 4 bilhões, totalizando uma captação de impostos de R$ 16 bilhões. O valor ainda é R$ 5 bilhões inferior ao que foi gasto em 2011, por exemplo, com o tratamento de apenas 15 doenças relacionadas ao fumo. Segundo estudo da Fio Cruz, os gastos naquele ano chegaram a R$ 23 bilhões.

A diretora executiva da ACT, Paula Johns, considera desonesta a tentativa de apontar o cigarro como um problema apenas de evasão de recursos e não como uma questão de saúde pública. A indústria do cigarro argumenta que, se os tributos fossem reduzidos, o contrabando perderia a força e a arrecadação de impostos poderia ser maior. Paula acredita, no entanto, que existem outros meios de acabar com a venda ilegal que não interfeririam nas políticas de saúde.

— O lucro líquido da indústria ainda é grande. O que vemos é que os fabricantes de cigarro ficam com o bônus e o ônus é compartilhado com a sociedade. A conta que fizemos foi feita apenas com algumas doenças relacionadas ao tabagismo, porque os custos do cigarro na saúde do País são muito maiores. Contrabando deve ser tratado com medidas contra contrabando e não eliminando medidas que comprovadamente reduzem o consumo, como é o caso da alta do preço.