Operação combate irregularidades em fundo de saúde no Tocantins

Desvios de recursos do Fundo de Saúde de Araguaína (TO) são o alvo da Operação Sempiternus e da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (24). As irregularidades ocorriam a partir da subcontratação de empresas ligadas aos dirigentes de uma organização social (OS), as quais não prestavam os serviços contratados ou fornecem os bens e serviços adquiridos em quantidades ou formas inferiores às previstas em contrato.

Segundo a CGU, a partir de outra operação, a Imhotep, de 2019, começou um trabalho de acompanhamento do contrato firmado pela Secretaria de Saúde de Araguaína (TO), a partir de dispensa de licitação, com Instituto responsável pela gestão hospitalar do município.

As análises identificaram, dentre outras irregularidades, que a organização social subcontratava empresas ligadas aos seus dirigentes para prestação de serviços como assessoria, consultoria, apoio à gestão, controle interno e governança corporativa, dos quais, na prática, em alguns casos, não foram prestados.

“A investigação apurou que, somente entre os anos de 2018 e 2020, há indícios consistentes da malversação de valores que atingem o montante de R$ 6.749.999,09. Além disso, constatou-se que a OS também mantém contratos com o governo do Tocantins, assim como operacionaliza outras unidades de saúde em diferentes estados, como Alagoas, Bahia e Pará”. informou a CGU.

Diligências

Ao todo estão sendo cumpridos hoje 18 mandados de busca e apreensão, distribuídos por Araguaína (TO), Brasília (DF) e Goiânia (GO).

Além do bloqueio do valor dos desvios das contas dos investigados, a operação quebrou os sigilos bancário e fiscal de 14 pessoas físicas e jurídicas. O trabalho tem com a participação de cerca de 100 policiais federais e de três auditores da CGU.