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Cidades

15/5/2013 às 09h25 (Atualizado em 15/5/2013 às 10h04)

STF anula julgamento de acusado da morte da missionária Dorothy Stang

Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, vai permanecer preso até novo júri

Com Agência Brasil

Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, vai passar por novo julgamento pela morte da missionária Dorothy Stang Lucivaldo Sena/15.05.2007/Interfoto

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta terça-feira (14), por três votos a dois, o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Os ministros também decidiram mantê-lo preso cautelarmente até a realização de novo julgamento.

A maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo. A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos.

O juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o caso, mas o prazo foi considerado insuficiente. Bida foi condenado a 30 anos de prisão, e a defesa recorreu alegando cerceamento de defesas. 

Entenda o caso Dorothy Stang

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Nesta terça-feira, os ministros do STF concordaram com a queixa. Último a votar, Ricardo Lewandowski apontou que o prazo legal para adaptação de novo defensor com julgamento em andamento é de pelo menos dez dias, e que o juiz ignorou a complexidade do caso, estendendo o limite em apenas dois dias.

— A garantia da defesa é valor que deve prevalecer, porque é fundamental para o desenvolvimento de um processo justo.

Relembre o caso

O assassinato de Dorothy Stang ocorreu na cidade paraense de Anapu, em 12 de fevereiro de 2005. Bida já foi condenado duas vezes a 30 anos de prisão pelo crime, mas sucessivos recursos anularam a sentença. Agora, o Tribunal do Júri de Belém do Pará terá que realizar novo julgamento.

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