Desde 2015 um assunto que não sai das manchetes é o ajuste fiscal, isso porque o desequilíbrio orçamentário do setor público tem sido objeto de debate acalorado entre os economistas e políticos do país. Desde o aumento de impostos até mesmo sugestões para o governo aumentar os gastos entraram na pauta das discussões.
O grande problema é que todo esse debate fica restrito a especialistas no assunto e muito pouco é esclarecido ao cidadão sobre os reais impactos destas medidas. Compreender o conceito de ajuste fiscal e o seu propósito, bem como se o país precisa disso ou não, é essencial.
Para contribuir com o tema, listo aqui alguns pontos importantes para quem deseja formar opinião sobre o assunto e incluo também uma análise inspiradora sobre a experiência da Irlanda, que de um país literalmente quebrado se tornou uma das economias que mais crescem no planeta, sem aumentar impostos.
A origem da crise fiscal no Brasil
Até 2013, o Governo Federal conseguia gastar menos do que arrecadava, e ao final sobravam recursos para pagar parte dos juros e amortizações da dívida pública, e com isso a dívida não crescia em relação ao PIB.
Porém, a partir de 2014, as contas entraram no vermelho, e o governo não conseguia sequer pagar suas despesas, sem contar as despesas com a dívida pública. O resultado é óbvio, o governo passou a se endividar cada vez mais, seja para pagar parte das suas despesas primárias, seja para pagar os juros e amortizações da dívida (fazendo dívida nova para pagar as antigas).
Contas Públicas no Vermelho e PIB em queda
Com o endividamento cada vez maior, a confiança da sociedade no futuro caiu, afinal se o governo estava gastando mais do que arrecadava e se endividando continuamente, essa dívida poderia não ser paga no futuro. E em meio às incertezas e aumento das taxas de juros, as pessoas e empresas passaram a consumir e investir cada vez menos, e com isso a atividade econômica caiu, entrando em um círculo vicioso.
O gráfico abaixo apresenta a queda livre do PIB no Brasil, incluindo a última projeção dos analistas para este ano, de cerca de -3,7%.
Caminhos para o Brasil
Gastar mais do que se recebe implica em algum momento se endividar continuamente, já que esta prática não é sustentável. E contrair dívidas regularmente, faz com que em algum momento ela se torne impagável. O ajuste fiscal é o conjunto de escolhas que rompe com esse círculo vicioso e restabelece a confiança da sociedade de que o governo honrará seus compromissos no futuro.
Porém, há ajustes e ajustes. O pior deles ocorre quando se aumenta impostos, sem cortar gastos, a consequência é um aprofundamento da recessão e das incertezas, já que não há qualquer incentivo a investir, produzir e consumir.
No Brasil, a experiência de 2015, aplicada pelo então Ministro da Fazenda, com aumento de impostos, sem conseguir cortar gastos, apenas aprofundou a recessão atual.
Em contrapartida, existem exemplos de países que conseguiram aplicar medidas capazes de tirar a economia da estagnação e voltar a crescer.
É o caso da Irlanda, que foi gravemente afetada pela crise mundial e 2008, entrando em uma recessão profunda e com uma grave crise fiscal que chegou ao ápice em 2010, com um déficit fiscal (incluindo despesas com dívida) de incríveis 32,3% do PIB.
A escolha do governo Irlandês para sair desta situação foi adotar o verdadeiro ajuste fiscal, ou seja cortar gastos, sem elevar impostos. Em pouco tempo, o gasto público em relação ao PIB começou a ser drasticamente reduzido, passando de 65,7% do PIB para menos de 40% do PIB em pouco mais de 3 anos.
O gráfico abaixo demonstra esta relação de corte de gastos com os resultados do PIB, e ao contrário do que a maioria poderia imaginar, o ajuste fiscal verdadeiro impulsionou o crescimento do PIB, e tornou a Irlanda um dos países que mais crescem no mundo, a taxas superiores a 7% ao ano.
Por lá, a redução dos gastos e, consequentemente, o déficit do governo, em conjunto com a manutenção da carga tributária criou um ambiente atrativo para investimentos, já que o futuro passou a ser visto como menos incerto, isto é mais previsível.
Conforme a experiência Irlandesa tão bem ilustra, é possível uma alternativa que priorize corte de gastos da estrutura estatal. Agora, cabe a sociedade exigir o verdadeiro ajuste fiscal, isto é, sem aumento de impostos, e preservando programas sociais, uma reforma da previdência que a torne sustentável e um enxugamento da máquina pública.
