A arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil atingiu R$ 2,256 trilhões em 2022. O montante corresponde ao melhor desempenho arrecadatório acumulado para o período desde 1996, ano que marca o início da série histórica do indicador, segundo dados divulgados nesta terça-feira (24) pela Receita Federal.
Na comparação com o ano anterior, o volume de impostos e contribuições recebidos pelo governo federal corresponde a um aumento real (acima da inflação) de 8,2% em relação aos pouco mais de R$ 2 trilhões arrecadados em 2021.
No acumulado do ano passado, as arrecadações com o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) e com a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) totalizaram R$ 489,652 milhões, com crescimento real de 17,73%.
Tal desempenho pode ser explicado pelo aumento de 82% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 16,9% na arrecadação da estimativa mensal. Houve crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro.
Além disso, a Receita avalia que houve recolhimentos atípicos, da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro do ano passado, e de R$ 40 bilhões, no mesmo período de 2021.
O IRRF — Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 97,13 bilhões, com aumento real (acima da inflação) de 67,23%. Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 157% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa e de 139,54% na arrecadação do item Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ).
Já a Receita Previdenciária apresentou arrecadação de R$ 564,703 bilhões, com acréscimo real de 5,98%. Esse resultado se deve ao aumento de 8,23% da massa salarial e ao crescimento de 12,85% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional, de janeiro a dezembro de 2022, em relação ao mesmo período de 2021. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da lei 13.670/18.
Dezembro
Somente em dezembro, a arrecadação total das receitas federais atingiu R$ 210,191 bilhões, valor que corresponde a um acréscimo real de 2,47% em relação a dezembro de 2021.
Quanto às receitas administradas, o valor arrecadado foi de R$ 204 bilhões, que representa uma alta real de 2,04%. O acréscimo observado no período também pode ser explicado, principalmente, pelo aumento dos recolhimentos de IRPJ e CSLL.
No mês, o IRRF — Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 19,824 bilhões, com alta real de 91,14%. "Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 137,69% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa, de 124,63% na arrecadação do item Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ) e de 121,04% na arrecadação do item Juros sobre Capital Próprio", afirma o Fisco.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 73,386 bilhões, com ganho real
de 5,93%. Tal resultado se deve, principalmente, ao aumento de 11,88% na massa salarial. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em razão da lei 13.670/18, que trouxe novas medidas para aumentar a arrecadação tributária.
O IRRF — Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 15,243 bilhões, o que representa crescimento real de 8,56%. Esse resultado se deve ao aumento da arrecadação com os rendimentos de trabalho (+8,82%) e das aposentadorias (+6,66%). Houve ainda uma queda de 4,16% nos recolhimentos referentes à PLR (Participação nos Lucros ou Resultados).