A Caixa informa que R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep estão disponíveis para saque. Atualmente, há 10,6 milhões de trabalhadores com saldo PIS/Pasep para resgate. Os trabalhadores podem consultar os valores e solicitar o saque pelo aplicativo FGTS.
Tem direito a sacar quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988 e que ainda não tenha sacado o benefício.
O dinheiro está disponível para titulares das contas ou seus dependentes, mediante apresentação de documento de identificação. É o caso de herdeiros de trabalhadores que tinham direito ao resgate e morreram sem fazê-lo.
Mudança para o FGTS
Com a edição da medida provisória n° 946/2020, o Fundo PIS/Pasep foi extinto, e seu patrimônio foi transferido para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob gestão da Caixa. Dessa forma, os valores migraram para contas de FGTS em nome dos trabalhadores.
Desde a migração até o dia 31 de julho, a Caixa realizou mais de 340 mil pagamentos, totalizando R$ 493 milhões.
Como consultar e sacar
• Para solicitar o saque, abra o app FGTS
• Selecione a mensagem “Você possui saque disponível”
• Depois, “Solicitar o saque do PIS/Pasep”
• Escolha a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verifique seus dados e selecione “Confirmar saque”
• O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo
• Caso o trabalhador escolha receber pelos canais físicos, o saque poderá ser feito com Cartão Social, como, por exemplo, o Cartão Cidadão, até o valor de R$ 3.000, em unidades lotéricas ou terminais de autoatendimento da Caixa
Em caso de trabalhador falecido
• O beneficiário pode acessar seu próprio app FGTS e solicitar o saque na opção “Meus saques”
• Depois, entrar em “Outras situações de saque”
• Em seguida, escolher a opção “PIS/Pasep – Falecimento do trabalhador”
• Juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação
O app FGTS também disponibiliza serviços como consulta ao extrato e atualização de dados do trabalhador.
Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta PIS/Pasep, o saldo dessa conta será liberado em conjunto com o FGTS.
Em caso de dúvida, os trabalhadores podem acessar o app FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.