O governo federal deu o primeiro passo para a privatização da Petrobras. O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) aprovou nesta quinta-feira (2) a recomendação de qualificação da estatal, para começar os estudos de viabilização para venda à iniciativa privada.
Após o parecer favorável do conselho, a proposta é recomendada ao presidente Jair Bolsonaro. A inclusão no programa de privatização será feita mediante um decreto. Uma comissão interministerial, formada pelos ministérios de Minas e Energia e da Economia, vai acompanhar os estudos.
Além disso, a privatização precisa de aval do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União. O governo ainda não tem um prazo, mas a estimativa é que o processo possa levar quatro anos, caso seja implementado.
O projeto de venda da estatal é defendido pelo governo federal, após sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis, em ano de eleição.
Apesar de os estudos para privatização serem oficializados só agora, o Ministério da Economia está debruçado sobre a venda da empresa e da PPSA desde o ano passado, de acordo com fontes.
A resistência do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao assunto, no entanto, travou um avanço oficial.
O anúncio dos estudos para a privatização da estatal de óleo e gás e da PPSA foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em seu primeiro pronunciamento no cargo, em 11 de maio.
Já a formalização do pedido ao Ministério da Economia, para incluir a empresa na carteira do PPI, foi feita na última segunda-feira (30). Os estudos para privatização da PPSA já foram qualificados na carteira do PPI.
* Com Agência Estado