A nova direção do Postalis (fundo de pensão dos funcionários dos Correios) atua em três frentes para evitar que os funcionários e a estatal tenham de aumentar as contribuições extras, atualmente em quase 18%, sobre os benefícios para cobrir o equacionamento do rombo de 2015.
A principal delas envolve cobranças judiciais de R$ 5 bilhões por prejuízos supostamente causados pelo banco de investimentos americano BNY Mellon. O plano também inclui a cobrança de uma dívida dos Correios, hoje em R$ 1,5 bilhão, e a venda de 32 títulos que já foram baixados a prejuízo - que somam R$ 1,7 bilhão, mas devem ser repassados com deságio generoso -, segundo o novo presidente da entidade, André Luis Carvalho de Motta e Silva.
Leia mais notícias de Economia
As contribuições extras foram determinadas aos quase 76 mil funcionários, aposentados e pensionistas, além da estatal patrocinadora, para cobrir o rombo do plano de benefício definido (um tipo de plano mais antigo, que foi suspenso a novos participantes, em que o benefício era previamente estipulado, independentemente da evolução das contribuições, conhecido pela sigla BD).
A reportagem apurou com a direção do Postalis que a briga judicial com o BNY Mellon vai se dar até mesmo fora do País. A fundação cobra R$ 5 bilhões do banco americano por conta de perdas com títulos emitidos por instituições financeiras no exterior lastreados na dívida da Argentina e da Venezuela, por exemplo.
O Postalis também entrou com representação no Banco Central alegando que o BNY Mellon colocou todo o sistema financeiro sob risco sistêmico com a gestão dos papéis do Postalis. Procurado, o Banco Central respondeu, em nota, que não comenta casos específicos e atividades de fiscalização.
Déficit
Pelas novas regras de equacionamento de déficit dos fundos de pensão, o desconto mensal do plano BD do Postalis ficou determinado em 17,92% do valor da aposentadoria, da pensão ou do valor previsto para o benefício por 23,5 anos.
Começou a ser descontado no fim de junho, depois de ações que suspenderam o desconto. Essa contribuição é referente ao equacionamento do déficit até 2014. O problema é que o fundo continuou no vermelho em 2015 (R$ 1,4 bilhão). As contribuições teriam de aumentar para cobrir esse buraco que não para de crescer - no acumulado até o primeiro semestre já ultrapassou R$ 2 bilhões.
"Estamos correndo muito para permitir que não haja aumento da contribuição ou que seja diminuta, mas se o plano fracassar há, sim, a possibilidade de a contribuição extra aumentar. Não posso mentir", disse Silva, em sua primeira entrevista como presidente do Postalis, depois de enfrentar a rebeldia do conselho fiscal, que resistia à troca da direção na entidade. Ligado ao PMDB, Silva dirigiu o Banco de Brasília e a Terracap, estatais do Distrito Federal e foi diretor de investimentos do Postalis.
O nome dele foi indicado por Guilherme Campos, do PSD, novo presidente dos Correios, mas o conselho fiscal trabalhou para manter Paulo Furtado, indicação do PDT, do ex-presidente dos Correios, Giovanni Queiroz. A Previc, que fiscaliza o setor, deu autorização para a mudança.
Quando assumiu o cargo de diretor de investimentos, Silva deu uma guinada conservadora no perfil de investimentos da fundação. O fundo de pensão comprou cerca de R$ 2 bilhões em títulos públicos, que eram quase inexistentes na carteira.
O principal motivo do rombo de R$ 5,6 bilhões do plano de benefício definido que começou a ser equalizado neste ano foi a performance dos investimentos (R$ 2,7 bilhões).
A lista de maus investimentos da fundação vai além dos papéis atrelados à dívida da Argentina e da Venezuela. Inclui aplicações em títulos de bancos liquidados (Cruzeiro do Sul e BVA) e ações de empresas de Eike Batista. A parte do déficit derivada de alterações nas premissas do plano, como mudança na expectativa de mortalidade e de juros, foi de R$ 1,7 bilhão.
"Trabalhamos com esse tripé para resgatar a credibilidade nas duas pontas: os participantes e assistidos voltarem a acreditar que o Postalis vai garantir o futuro para a aposentadoria e o mercado crer que não há restrições aos dirigentes, o que não comprometerá os futuros investimentos", disse Christian Scheneider, que presidiu a operadora paranaense de telefonia Sercomtel, e atual diretor de investimentos do fundo.
Negociação
O banco americano BNY Mellon afirmou que é "pragmático" e está aberto para encontrar uma "solução mutuamente satisfatória" com o Postalis que permita resolver essa questão definitivamente. No entanto, diz que as ações judiciais não têm fundamento e vai continuar se defendendo "vigorosamente" contra elas.
"Embora entendamos a motivação da atual administração do Postalis em recuperar possíveis perdas causadas por ex-diretores do instituto, o BNY Mellon não tem qualquer responsabilidade pelas ações do Postalis ou pelas ações dos gestores de investimentos terceiros escolhidos pelo instituto sobre as quais não tivemos qualquer controle", disse o banco, em nota.
A reportagem apurou que um representante da sede do BNY Mellon virá ao Brasil para negociar um acordo com a direção do Postalis. O presidente do banco para a América Latina, Eduardo Kolle, disse na CPI dos Fundos de Pensão, no início deste ano, que fez uma proposta para ressarcir prejuízos, rejeitada pelo Postalis. A fundação negou a informação.
"O BNY Mellon é, sim, culpado do que aconteceu aqui dentro e tem uma cláusula que diz que, se ele não fosse culpado objetivamente é culpado do mesmo jeito. O banco não cumpriu com o dever fiduciário, máximo de responsabilidade que deveria ter sobre a administração do dinheiro de terceiros", afirmou André Luis Motta e Silva, presidente do Postalis.
No ano passado, o executivo reconheceu ter havido fraude em compras de papéis estrangeiros com recursos do Postalis, mas disse que o BNY não tinha responsabilidade sobre o caso.