O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira (20) o corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014 — dentre os setores atingidos estão o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as desepesas dos ministérios. O esforço é feito para garantir o superávit primário de 1,9% do PIB, economia feita para pagar os juros da dívida pública.
Segundo o governo, as prioridades estão mantidas: saúde, educação, programas sociais e tecnologia.
Para a saúde, estão previstos R$ 7 bilhões a mais do que no ano passado. Os investimentos em educação subiram de R$ 38 bilhões para R$ 42 bilhões. Já o setor de Desenvolvimento Social terá acréscimo de R$ 2 bilhões.
Os principais cortes nas chamadas despesas discricionárias — que somam R$ 30 bilhões — incluem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), emendas parlamentares e despesas dos ministérios.
Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Bechior, o corte no PAC chega a R$ 7 bilhões, mas o investimento nas obras não será prejudicado porque, mesmo com a redução, o programa tem previsão inicial de R$ 10 bilhões acima do que o previsto no ano passado.
O governo vai ajustar ainda mais as contas para perseguir uma meta de superávit primário das contas do setor público de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto) — o esforço fiscal foi de R$ 91,306 bilhões.
A meta de 2014, porém, é menor do que os 2,1% do PIB prometidos no ano passado, quando o governo enviou a proposta de Orçamento da União.
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Para o ministro da Fazenda Guido Mantega, a projeção do superávit é totalmente possível.
— É uma projeção realista e exequível e será bem recebida [pelo mercado], até porque nós conseguimos fazer em 2013.
Pibinho?
Durante o anúncio de hoje, o governo também reduziu a previsão de crescimento da economia de 3,8% para 2,5% em 2014. A previsão é de que o PIB (todas as riquezas produzidas pelo Brasil) some R$ 5,211 trilhões neste ano.
Já a inflação está prevista em 5,3%. A estimativa para o aumento geral de preços está dentro da meta do governo, que é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos.
O ministro ainda negou que o ano eleitoral tenha sido considerado durante os cálculos para o Orçamento 2014.
— O ano eleitoral não pesou, porque senão faríamos um primário menor, para poder gastar mais.
Segundo o governo, o Orçamento foi feito com estimativas conservadoras e prevê receitas tributárias menores que as de 2013.