As medidas adotadas pelo governo para lidar com a crise hídrica permitirão que os reajustes na conta de luz sejam reduzidos para pouco mais de 8% em média em 2021 para clientes residenciais, e poderiam superar 20% sem as ações das autoridades, afirmou em nota o Ministério de Minas e Energia.
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Uma série de medidas, disse o ministério, resultarão "em alívio" de R$ 18,83 bilhões no valor total que seria acrescido nas contas de luz em 2021.
Desse modo, o reajuste projetado em 2021 é "compatível" com a média mensal do índice inflacionário IPCA e "significativamente" abaixo do IGP-M médio, de 29,04%, afirmou o ministério.
Ao comentar as perspectivas de reajustes nas contas de luz em 2022, o ministério citou entre as principais causas de "pressão" nas tarifas de 2022 o agravamento do cenário hidrológico adverso e o aumento dos custos para geração de energia, além de previsões de que o IGP-M se mantenha em patamares elevados no primeiro semestre de 2022, pressionando os reajustes de contratos antigos do serviço de distribuição.
"O governo federal permanece trabalhando e buscando soluções, com apoio do Congresso Nacional e das instituições que compõem a governança do setor elétrico, para amenizar os reajustes da conta de luz em 2022", disse.
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"Nesse sentido, poderemos dispor de medidas que resultem em alívio nas tarifas e evitem reajustes muito elevados", destacou.
Entre as medidas em elaboração, o ministério apontou a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz; a redução do serviço da dívida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022; e a antecipação de um valor expressivo dos recursos da desestatização da Eletrobras na forma de um aporte no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com consequente abatimento nas tarifas.