O Nubank foi notificado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) na última quinta-feira (6) devido a denúncias de fraudes sofridas por clientes a partir da invasão de seus telefones celulares. O instituto enviou à fintech a descrição do funcionamento do crime e questionou a forma como ela garante a segurança de seus consumidores.
Segundo o Idec, clientes têm feito relatos por meio das redes sociais e de plataformas de reclamação, inclusive do governo, em que afirmam que tiveram a conta invadida por um programa malicioso. A partir dessa invasão, os criminosos teriam contratado empréstimos fraudulentos em nome das vítimas e transferido altas quantias de dinheiro.
Apesar de as operações fugirem dos padrões de uso dos donos das contas, os sistemas antifraude do Nubank não detectaram o problema, permitindo que a fraude acontecesse. O Idec informa que a fintech enviou um alerta por email aos clientes, em que chama a fraude de golpe do acesso remoto.
Na mesma mensagem, o banco afirma que os fraudadores têm acesso aos telefones a partir do download de aplicativos piratas e que não se trata de falha de segurança da instituição. Por fim, para prevenir o problema, orienta os clientes a baixar a versão atualizada do aplicativo.
Na notificação, o Idec pediu ao Nubank que fonecesse mais detalhes sobre o fato, o que inclui explicar por que medidas preventivas não foram tomadas mais cedo e dizer o que está sendo feito com os clientes que sofreram golpes.
"O artigo 14 do CDC (Código de Defesa do Consumidor) obriga o fornecedor a responder pela reparação dos danos causados às pessoas consumidoras pelos defeitos decorrentes da prestação de seus serviços", diz em nota o advogado do Programa de Serviços Financeiros do Idec, Fábio Machado Pasin.
"Desta maneira, é responsabilidade do banco garantir a qualidade e segurança do serviço oferecido, arcando com eventuais prejuízos."
O Nubank tem 15 dias corridos para enviar as respostas ao Idec.
O que diz o banco
Após ser notificado pelo Idec, a fintech informou que mantém "vigilância constante" sobre a utilização de seus serviços. "No Nubank, a segurança é uma prioridade desde o primeiro dia, e cooperamos com as autoridades responsáveis pelo cuidado com o consumidor", disse, em nota.
"Reafirmamos o nosso compromisso com a proteção dos nossos mais de 70 milhões de clientes, mantendo uma vigilância constante sobre a utilização dos nossos serviços, incluindo o desenvolvimento de ferramentas de proteção para ajudar os usuários na prevenção e inibição de golpes", prosseguiu o Nubank.
Na nota, a instituição disse ainda que mantém equipes especializadas e canais abertos 24 horas para atender as vítimas. "Em caso de suspeita de movimentação indevida por terceiros, os clientes devem seguir o passo a passo disponível no SOS Nu, hub de segurança da compra", orientou o banco digital.