O valor de mercadorias contrabandeadas apreendidas em 2014 resultou em um total de R$ 1,8 bilhão. O montante é maior do que o registrado em 2013, quando o dinheiro alcançou a marca de R$ 1,6 bilhão.
De acordo com o balanço divulgado pela Receita Federal nesta sexta-feira (13), em Brasília, os produtos que lideram a lista de apreensões são cigarros, eletroeletrônicos e veículos. As multas aplicadas resultaram em uma arrecadação de R$ 278 milhões, valor 23% menor do que em 2013 quando foram recolhidos R$ 364 milhões.
A apreensão de roupas também encabeça o grupo de produtos que entraram irregularmente no País. O vestuário representou 5% dos produtos confiscados no ano passado, no valor de R$ 94 milhões. Houve um crescimento de 64% em relação a 2013, quando foram embargados R$ 57 milhões em roupas.
Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, os principais locais de fiscalização são as fronteiras, as áreas próximas aos portos e as estradas que cortam o Brasil.
— Nós fazemos operações de combate ao contrabando e descaminho em grandes centros consumidores, em feiras populares muitas vezes, onde ocorre a distribuição do produto contrabandeado.
Os materiais apreendidos são destinados a leilão ou doação, caso sejam autorizados pelas leis brasileiras, ou destruídos, como produtos piratas.
Viajantes
O valor total dos bens retidos por viajantes no ano passado chegou a R$ 63 milhões. Esse foi o primeiro ano em que a Receita Federal consolidou os dados, por isso não há como comparar com os anos anteriores. Os bens declarados chegaram a R$ 2,4 bilhões e a movimentação de entrada e saída de valores chegou a R$ 1 bilhão.
Em 2014, os aeroportos internacionais brasileiros tiveram a movimentação de 20 milhões de passageiros em viagens internacionais, um aumento de 2% em relação a 2013, quando 19 milhões de pessoas viajam para o exterior. Checcucci explicou que foram ampliadas as ferramentas para a declaração de bens, mas nem todos os passageiros optam pela forma correta ou agem de má-fé.
— Tem a situação do viajante que ele declara, mas declara errado. Tem a situação que o viajante sabe que tem que declarar, optou por um canal que não é adequado e vai pagar a multa por isso. E tem o contrabandista que é uma situação de crime que precisa ser direcionada por processo.
Checcucci aponta que o número de retenções tem aumentado e orienta quem está de viagem marcada para outros países a baixar o aplicativo da Receita Federal com informações sobre como declarar seus bens.
— A dica que eu daria para os viajantes neste caso é olhar o aplicativo que está disponível tanto para Android como para IOS, que tem todas as informações, explicação. Ele pode simular as compras que fez, verificar se há imposto ou não há imposto, antecipar a declaração de bens de viajantes. Hoje ele pode declarar, inclusive off-line durante o voo do exterior para o Brasil, e procurar a Receita Federal se tiver que pagar algum imposto.