As novas regras para a concessão do seguro desemprego podem diminuir o acesso ao benefício em 26,58% dos casos solicitados, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta sexta-feira (16).
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O órgão informa que esse cálculo foi baseado nos dados de concessão do benefício em 2014. Neste período, mais de 8,5 milhões de trabalhadores solicitaram o benefício com base nas regras antigas. Se as novas regras fossem aplicadas neste mesmo universo de pessoas, o órgão calculou que cerca de 2,2 milhões não receberiam.
“Esse é um cenário com base nos dados do Seguro Desemprego, que está mudando para defender um patrimônio do Trabalhador, que é o FAT. Nenhum direito está sendo suprimido”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em nota publicada pela pasta.
O ministério destaca, ainda, que o novo modelo garante o benefício à maior parte das pessoas que o buscam pela primeira vez.
Uma análise feita pelos técnicos do ministério indica que cerca de 1,8 milhão de trabalhadores continuariam tendo direito ao seguro por terem recebido 18 salários ou mais em 24 meses. “Isso representa 50,47% do universo de 3.628.382 requerentes do benefício pela primeira vez”.
Entre os trabalhadores que vão pedir o seguro pela segunda vez, as novas regras garantiriam acesso a 66,81%.
— Pelo menos 1.258.542 solicitantes teriam acesso por terem recebido 18 salários ou mais. Isso representa 50,48% do universo de 2.493.299 trabalhadores nestas condições. Além disso, outros 407.065 trabalhadores acessariam o benefício por terem recebido de 12 a 17 salários no período. Esses representam 16,33% dos beneficiados do grupo de segunda vez.
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Cortes
As novas regras da concessão do benefício devem afetar mais de 1,5 milhão de trabalhadores enquadrados na categoria daqueles que pediriam o seguro pela primeira vez. Entre os requisitantes de segunda vez, ficariam sem acesso, pelas novas regras, 672.097 pessoas.
O Ministério informa que nos doze meses de 2014 foram negados pedidos de benefício para 195.564 de brasileiros.