Um estudo sobre a desigualdade no País apresentado pela organização sem fins lucrativos Oxfam Brasil nesta segunda-feira (25) revela que os seis maiores bilionários do País concentravam, no começo deste ano, a mesma riqueza que a metade mais pobre da população — cerca de 100 milhões de pessoas.
Segundo o ranking de bilionários da revista Forbes deste ano, brasileiros mais ricos são: Jorge Paulo Lemann (investidor), Joseph Safra (banqueiro), Marcel Herrmann Telles (investidor), Carlos Alberto Sicupira (investidor), Eduardo Saverin (co-fundador do Facebook) e Ermirio de Moraes (do Grupo Votorantim).
Juntos, eles possuem uma fortuna estimada em mais de R$ 280 bilhões.
"Gastando R$ 1 milhão por dia, estes seis bilionários, juntos, levariam em média 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio", acrescentaram os pesquisadores.
Os 31 bilionários brasileiros tinham, em 2016, uma fortuna estimada em R$ 424,5 bilhões. Metade deles herdou patrimônio da família.
Com base nisso, a Oxfam fala na "incapacidade de nosso sistema de desconcentrar a riqueza — algo que sistemas tributários mais progressivos, como visto em países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, podem ajudar a fazer".
Carga tributária amiga dos ricos
Os mais pobres e a classe média brasileira pagam, proporcionalmente, muito mais impostos do que os mais ricos.
"Essa inversão ocorre por, pelo menos, quatro razões: perda de progressividade nas faixas de renda mais altas do imposto de renda, má distribuição da carga entre impostos diretos e indiretos, baixa tributação do patrimônio e elisão [diminuição do peso da carga tributária no orçamento] e evasão [sonegação] fiscais".
O Imposto sobre a Renda é apontado como um dos fatores que contribuem para os super-ricos pagarem menos impostos.
"Pessoas que ganham 320 salários mínimos mensais pagam uma alíquota efetiva de imposto (ou seja, aquela realmente paga após descontos, deduções e isenções) similar à de quem ganha cinco salários mínimos mensais, e quatro vezes menor em comparação com declarantes de rendimentos mensais de 15 a 40 salários mínimos".
Outra falha no sistema tributário brasileiro apontada pelos pesquisadores é a ausência de impostos sobre lucros e dividendos.
"Desde 1996, donos ou acionistas de empresas deixaram de pagar qualquer imposto sobre os dividendos recebidos na distribuição de lucros das empresas, política de isenção que existe somente em dois países da lista de membros e parceiros da OCDE: Brasil e Estônia"
Renda
O estudo, intitulado "A distância que nos une", ainda chama atenção pelo fato de que 80% dos brasileiros (165 milhões de pessoas) viverem com uma renda individual inferior a dois salários mínimos por mês: R$ 1.874.
São considerados entre os 10% mais ricos do País pessoas com renda per capita média de R$ 4.510. Esse grupo tem cerca de 20 milhões de brasileiros.
No topo da pirâmide está o 1% da população que recebe acima de R$ 40 mil por mês.
"Em relação à renda, o 1% mais rico da população recebe, em média, mais de 25% de toda a renda nacional, e os 5% mais ricos abocanham o mesmo que os demais 95%", destaca o estudo.
Os pesquisadores também chegaram à conclusão de que um brasileiro que recebe salário mínimo teria que trabalhar quatro anos para juntar o que o 1% mais rico ganha em um mês.
Já para equiparar o rendimento mensal ao do 0,1% mais rico, seriam necessários 19 anos de trabalho.
"Essa enorme concentração é fruto de um topo que ganha rendimentos muito altos, mas sobretudo de uma base enorme de brasileiros que ganha muito pouco", destaca o documento.
A Oxfam ressalta dados da Receita Federal de que pessoas com rendimentos superiores a 80 salários mínimos (atualmente R$ 74,9 mil) têm isenção média de 66% de impostos.
Porém, na classe média (com renda entre R$ 2.811 e R$ 14 mil) esse percentual cai para 17%.
Negros recebem menos
Sete em cada dez negros brasileiros (67%) recebem até 1,5 salário mínimo por mês (R$ 1.405,50). Já entre os brancos, 45% se incluem nessa faixa de renda.
"Cerca de 80% das pessoas negras ganham até dois salários mínimos. Tal como acontece com as mulheres, os negros são menos numerosos em todas as faixas de renda superiores a 1,5 salário mínimo, e para cada negro com rendimentos acima de 10 salários mínimos, há quatro brancos", observam os pesquisadores.
Outra observação do estudo é sobre a lenta evolução da renda dos negros diante dos brancos.
"Considerando todas as rendas, brancos ganhavam, em média, o dobro do que ganhavam negros, em 2015: R$ 1.589,00 em comparação com R$ 898,00 por mês. Em vinte anos, os rendimentos dos negros passaram de 45% do valor dos rendimentos dos brancos para apenas 57%. Se mantido o ritmo de inclusão de negros observado nesse período, a equiparação da renda média com a dos brancos ocorrerá somente em 2089".