O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi uma das principais pautas do encontro entre o presidente Lula da Silva (PT) e os governadores. O tributo é a principal fonte de arrecadação dos estados e do Distrito Federal e inside no consumo da população.
Na reunião, o mandatário disse que o governo não deixará de discutir com os chefes locais as perdas de ICMS geradas em 2022. No ano passado, a administração Jair Bolsonaro, juntamente com o Congresso, limitou a cobrança do imposto sobre os combustíveis em 17%.
"A questão do ICMS está na cabeça de vocês desde que foi aprovado. Podemos acertar, podemos dizer o que pode ser feito, o que não pode, mas não vamos deixar de discutir nenhuma coisa com vocês", afirmou Lula.
No entanto, vale lembrar que uma ferramenta de compensação na perda de arredação dos governos estaduais foi aprovada com a desoneração do ICMS. À época, a medida foi responsável por reduzir o preço dos combustíveis.
Tentativa de nova relação
O presidente afirmou também que o governo quer ver na reunião quais são as prioridades de investimento de cada governador em seus estados.
"Vocês sabem, não temos o orçamento que desejávamos ter. O orçamento foi feito pelo governo anterior. Queremos compartilhar com os governadores a responsabilidade de repartir o sacrifício das obras."
O presidente ainda voltou a afirmar que quer construir uma nova relação entre os entes federativos e o governo federal e superar divergências que possam surgir nas eleições.
"Uma nova relação, que o Brasil volte à normalidade. Conversar não é proibido, se queixar não é proibido. E não tem sentido que o presidente da República vá a um estado e não visite o governador, prefeito, por divergências no processo eleitoral. Depois que você ganha as eleições, vira governante e precisa ter comportamento minimamente civilizado", declarou o petista.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve presente no encontro. Durante a campanha eleitoral no ano passado, ele teve apoio direto de Bolsonaro e concorreu contra Fernando Haddad, aliado de Lula e atual ministro da Fazenda do Brasil.