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Anistia aprovada pela Rússia poderá beneficiar Greenpeace e Pussy Riot

Texto prevê libertação de pessoas acusadas de "vandalismo", mas ativistas criticaram "restrições"

Internacional|Do R7

A Rússia aprovou nesta quarta-feira (18) uma lei de anistia que poderá beneficiar as duas militantes da banda punk Pussy Riot e os 30 integrantes do grupo Greenpeace.

O texto, apresentado pelo Kremlin em 9 de dezembro, foi aprovado na Duma (câmara baixa) por 446 votos de 450 deputados, em última leitura.

A lei também poderá beneficiar os inúmeros manifestantes anti-Putin presos depois dos protestos de 2012.

O texto é muito mais restritivo em relação ao que foi proposto pelo Conselho de Direitos Humanos, e só poderá ser aplicado a 25 mil pessoas, segundo dirigentes parlamentares. Na Rússia, há quase 700 mil detidos.


"Esta anistia não tem nada a ver com o que propusemos", declarou a presidente do grupo Helsinki de Moscou, Liudmila Alexeva.

— Nós propusemos uma ampla anista (...) que teria permitido libertar milhares de pessoas. Nós queríamos também que todos os presos políticos fossem libertados.


Esse texto prevê anistiar as pessoas condenadas a penas inferiores a cinco anos de prisão, principalmente por "vandalismo", acusação aplicada às integrantes do grupo Pussy Riot, e pelo qual são julgados os 30 membros — 26 estrangeiros, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel — do Greenpeace detidos em setembro, no Mar Ártico.

Igualmente dá prioridade a categorias como os menores de idade e os maiores de 60 anos, as mães de filhos pequenos — é o caso de duas integrantes do Pussy Riot —, deficientes físicos, policiais e militares.

O ex-magnata do petróleo e crítico do Kremlin Mikhail Khodorkovski, que pode ser libertado no próximo ano depois de pagar dez anos de prisão por fraude fiscal, aparentemente não se beneficiará da anistia.

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