Internacional

7/1/2013 às 16h16 (Atualizado em 7/1/2013 às 17h04)

Apesar da polêmica sobre posse, líder da oposição diz que Chávez será presidente depois do dia 10

Constituição da Venezuela prevê que posse deve ocorrer no dia 10 de janeiro

EFE

Imagem divulgada pelo governo venezuelano mostra Maduro, vice-presidente, em reunião hoje com empresários do setor de alimentos em Caracas Divulgação/Assessoria da Vice-Presidência/Reuters

O opositor venezuelano Henrique Capriles afirmou nesta segunda-feira (7) que não há dúvidas de que o presidente Hugo Chávez seguirá sendo o líder do país depois de 10 de janeiro, mas afirmou que a Constituição é clara com relação a uma série de prazos.

— Em 10 de janeiro começa o período constitucional, nunca colocamos que em 10 de janeiro o presidente da república eleito deixa de ser presidente.

Em declarações ao canal de televisão opositor Globovisión, Capriles disse que, "se em 10 de janeiro não houver o juramento de Chávez, começam a correr prazos que a própria Constituição estabelece".

— O que é que nós desejamos? Que o presidente tome posse e que as coisas aconteçam de acordo com o que a Constituição estabelece.

Posse de Chávez gera apreensão e incerteza

Candidato da oposição que saiu derrotado após a eleição presidencial de 7 de outubro, que consagrou Chávez para mais um mandato de seis anos. Capriles venceu em dezembro a votação para governador do Estado Miranda, o mais populoso do país.

Chávez se encontra em Cuba desde que em 11 de dezembro passou pela quarta cirurgia para tratar um câncer situado na zona pélvica.

De acordo com o último reporte do governo, Chávez sofre de insuficiência respiratória como consequência de uma severa infecção pulmonar. Por isso, está praticamente descartada sua presença na cerimônia de posse marcada para 10 de janeiro, em Caracas.

Essa ausência levantou uma grande polêmica na Venezuela, onde o governo defende que se trata de uma "formalidade" que o presidente pode cumprir posteriormente e que seu governo deve continuar como está agora.

Por sua vez, na oposição há vozes que sustentam que, sem o governante, o presidente da Assembleia Nacional deve assumir temporariamente e finalizar as funções do atual governo e portanto do vice-presidente, Nicolás Maduro.

Capriles afirmou que, "se em 10 de janeiro não houver o juramento perante a Constituição, fica claro que haverá falhas", em alusão aos prazos previstos na Constituição para a falta temporária e falta absoluta.

O artigo 234 da Constituição estabelece que as faltas temporárias do presidente serão supridas pelo vice-presidente "até por 90 dias, prorrogáveis por decisão da Assembleia Nacional por 90 dias a mais".

"Se uma falta temporária se prolongar por mais de 90 dias consecutivos, a Assembleia Nacional decidirá por maioria de seus integrantes se deve considerar que há falta absoluta", acrescenta o texto.

Capriles criticou, por outro lado, que "há um governo completamente paralisado e os problemas não".

— Os problemas se aprofundam todos os dias.

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