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Brasil só agilizará regularização de imigrantes ilegais vindos do Haiti

Cidadãos de outras nacionalidades terão que se submeter ao processo burocrático normal

Internacional|Do R7

Centenas de imigrantes haitianos estão acampados em um clube esportivo na cidade de Brasileia, município de 22 mil habitantes no sul do Acre
Centenas de imigrantes haitianos estão acampados em um clube esportivo na cidade de Brasileia, município de 22 mil habitantes no sul do Acre

O governo agilizará a regularização apenas dos haitianos ilegais que chegarem ao Brasil, enquanto pessoas vindas de outros países deverão passar pelo processo burocrático habitual, informou no último sábado (13) o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.

O secretário anunciou as medidas da "Força Tarefa" integrada por representantes do governo federal e do Acre para resolver a situação dos haitianos.

— O conjunto de medidas especiais que o Estado brasileiro adota para fins de regularização dentro de nosso território está destinado aos haitianos, em virtude da responsabilidade diplomática e histórica que o Brasil tem com o povo do Haiti.

Abrão explicou que serão criados três grupos de trabalho: um encarregado de dar rapidez à entrega de documentos, como o visto de trabalho; outro para classificar a situação de cada imigrante e detectar casos especiais como de mulheres grávidas, idosos, menores e pessoas doentes; e um para assessorá-los em questões trabalhistas.


Abrigados em ginásio no interior do Acre, haitianos aguardam visto de permanência no Brasil. Veja imagens

Os vistos de trabalho serão concedidos por um prazo de cinco anos, podendo ser renovados por igual período. Em casos particulares, após 10 anos os vistos poderão se converter em uma autorização de residência permanente.


Ontem o governo anunciou que solicitará apoio ao Peru e a Bolívia para diminuir a chegada de imigrantes. Nas últimas semanas, o fenômeno se agravou na fronteira com a Bolívia, por onde entraram cerca de 1.600 pessoas de maneira ilegal, que agora estão hospedados nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Acre, a grande maioria é de origem haitiana, embora também existam 60 senegaleses, oito dominicanos, cinco nigerianos e pelo menos um bengali. A imigração do Haiti para o Brasil começou depois do terremoto que devastou o país caribenho em janeiro de 2010.


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