Com muito serviço e pouco descanso, mais de 52 milhões de pessoas trabalham como domésticos no mundo
Relatório da OIT mostra que milhões de domésticos continuam sem proteção trabalhista
Internacional|Do R7
Pelo menos 52 milhões de pessoas no mundo — a maioria mulheres — estão empregadas como trabalhadores domésticos, de acordo com o primeiro estudo deste tipo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta quarta-feira (9).
Desse total de 52,6 milhões de trabalhadores, 83% são mulheres, ou mais de 43 milhões de pessoas, o que representa 3,5% dos empregos das mulheres em todo o mundo. Em algumas regiões, a porcentagem é bem maior, sobretudo na Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe, onde as cifras podem chegar a 20%.
Entre 1995 e 2010, houve um aumento de mais de 19 milhões de trabalhadores domésticos, muitos deles formados por migrantes que viajam para outros países em busca de serviço.
Mulheres se arriscam como domésticas nos EUA
Segundo a OIT, o número real de trabalhadores domésticos deve ser maior do que o apontado no relatório. A OIT não informa um número no relatório, mas, segundo a Rede Internacional de Trabalhadores Domésticos (IDWN), a quantidade pode chegar a até 100 milhões de pessoas.
Os números também deixam de fora as crianças trabalhadoras domésticas menores de 15 anos, que não estão incluídas nas pesquisas utilizadas pelo relatório. Em 2008, o número deste grupo foi estimado pela OIT em 4,7 milhões.
Segundo a Subdiretora Geral da OIT, Sandra Polaski, os trabalhadores domésticos trabalham, em geral, mais horas que outros trabalhadores, e é comum que eles não tenham os mesmos direitos ao descanso semanal que outros trabalhadores.
— Junto à falta de direitos, a dependência extrema de um empregador e a natureza isolada e desprotegida do trabalho doméstico podem torná-los vulneráveis à exploração e ao abuso.
O relatório da OIT mostra que 29,9% dos domésticos estão fora das leis de proteção trabalhistas em seus países. Além disso, 45% não têm direito a período de descanso semanal ou férias anuais remuneradas.
Segundo as Nações Unidas, é considerado um trabalhador doméstico toda pessoas que exercer funções de jardinagem, limpeza e serviços gerais, além de babás e cuidadores.
O Relatório Trabalhadores domésticos no mundo é divulgado depois da adoção, em junho de 2011, de uma nova Convenção e Recomendação da OII sobre trabalho doméstico. Estas novas normas internacionais têm o objetivo de garantir condições de trabalho e remuneração decente para os trabalhadores domésticos em todo o mundo.
Até o momento, a Convenção foi ratificada por três países. Outros três países completaram os procedimentos nacionais de ratificação e muitos outros já deram início a este processo.
Segundo a OIT, a falta de proteção legal aumenta vulnerabilidade dos trabalhadores domésticos e faz com que seja difícil para eles buscar uma solução. Como resultado, frequentemente recebem salários inferiores a de outros trabalhadores em ocupações e horas de trabalho comparáveis.
